DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea(PB), 13 de Agosto de 2024. JUSCELINO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10h30min do dia 29 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de ônibus escolar para a Secretaria de Educação deste Município de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea(PB), 13 de Agosto de 2024. JUSCELINO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: Proponentes vencedores e respectivo valor total da contratação: ANTONIO FÉLIX DA SILVA - Valor: R$ 15.144,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - Valor: R$ 88.983,00; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - Valor: R$ 29.827,50; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 29.684,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 24.054,00; SUELI RIBERIO OLIVEIRA - Valor: R$ 18.420,00. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 13 de agosto de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 LEI 14.133/2021 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇ ÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO, CONFORME SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 17 de Julho de 2024. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 63/2024 b) Nr. Licitação: 20/2024 - PE c) Modalidade: Pregão eletrônico 09/08/2024 e) Objeto da Licitação: Aquisição de um caminhão 24/25 novo/zero km, com capacidade de PBT de no mínimo 10.000 KG, carroceria tipo furgão (baú) com estrutura em perfil de aço e revestimento externo em alumínio frisado garantia mínima de 12 meses livre de quilometragem, demais especificações no termo de referencia. Participante: Certo Brasil Distribuidora Ltda Total do participante R$ 424.000,00. Atalaia-PR, 12 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia Contrato: 71/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Atalaia e a empresa Certo Brasil Distribuidora LTDA CNPJ: 54.807.914/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega de um caminhão 24/25 novo/zero km, com capacidade de pbt de no mínimo 10.000 kg, carroceria tipo furgão (baú) com estrutura em perfil de aço e revestimento externo em alumínio frisado garantia mínima de 12 meses livre de quilometragem, e demais especificações do termo de referência. N°: 1, Quantidade:1,000, Unid: UND, Especificação:Caminhão 24/25 novo/zero km, com capacidade de pbt de no mínimo 10.000 kg, carroceria tipo furgão (baú) com estrutura em perfil de aço e revestimento externo em alumínio frisado garantia mínima de 12 meses livre de quilometragem, demais especificações no Termo de Referencia. - Caminhão 24/25 novo/zero km, com capacidade de pbt de no mínimo 10.000 kg, carroceria tipo furgão (baú) com estrutura em perfil de aço e revestimento externo em alumínio frisado garantia mínima de 12 meses livre de quilometragem, demais especificações no Termo de Referencia, Val. Unitário: R$ 424.000,00,Preço Total:R$ 424.000,00,Valor total R$ 424.000,00. Dotação Orçamentária As despesas serão atendidas através das dotações orçamentárias do orçamento vigente 44.90.52.00 Duração da Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias Data da assinatura: 13 de agosto de 2024. FORO: Comarca de Nova Esperança - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1- 000090/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 30/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a Aquisição de Cestas Básicas A Serem Distribuídas às Famílias Em Situação de Vulnerabilidade e/Ou Risco Social, Atendidas Pela Secretaria de Assistência Social e Assuntos da Família. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 15 de agosto de 2024. Bandeirantes, 13 de agosto de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 05/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de móveis sob medida. Recebimento das propostas: de 21/08/2024 às 08h00min até 05/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 05/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 05/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 13 de agosto de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: 13.913,12 m² de pavimentação em CBUQ no Bairro Universitário - SAM 169. Sessão Pública: 24 de setembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 14 de agosto de 2024. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: 31.842,66 m² de recapeamento em CBUQ na Sede do Municipio - SAM 171. Sessão Pública: 24 de setembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 14 de agosto de 2024. JANE ANGELI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Objeto: 16.249,18 m² de pavimentação e recape de via urbana em CBUQ na Sede do Município - SAM 172. Sessão Pública: 24 de setembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 14 de agosto de 2024. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 051/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Jaquetas de Tecido Tactel Para Atender As Criança e Adolescentes e Para Atendimento de Programas Para Pessoas Idosas Acima de 60 Anos, Para os Serviços CRAS, CREAS E SCFV. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ . CONTRATADA: G VERGARA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA VALOR: R$ 3.745,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente G VERGARA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 55.348.287/0001-37. Colorado, 14 de Agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello - Prefeito