DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500237 237 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 20/09/2024, às 07:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/09/2024, às 08:15 h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20/09/2024, às 09:00 h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para reforma do ABRIGO SÃO FRA N C I S CO DE ASSIS no Município de Cruzeiro do Oeste - PR, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo. TIPO: Menor Preço Valor Máximo: R$ 124.605,78 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos) REGIME CONTRATAÇÃO: lote global CÓDIGO DA DESPESA: 1016 CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211. Cruzeiro do Oeste-PR, 12 de agosto de 2024. LUCIANO IABLANSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. Objeto: Aquisição de Trator Agricola Com Concha e Lâmina Dianteira, Colhedora de Forragens de Uma Linha, Grade Aradora, Roçadeira Hidraulica e Carreta Agrícola Para Uso da Secretaria Municipal de Agricultura, de Acordo Com os Termos Constantes Termo de Referência do Edital.Valor Máximo: R$ 461.433,334 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Qutrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Recebimento das Propostas Iniciais ATÉ: 30/08/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 30/08/2024 a partir das 09h: 05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES : poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Doutor Ulysses/PR, 14 de agosto de 2024. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Itens Exclusivos Amplâ Cocnorrência Municipio de Flor da Serra do Sul - UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 30 de Agosto de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário através de emenda Parlamentar nº 202240890007-Senador Oriovisto Guimarães, destinado ao fundo Municipal de Assistência Social. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul-PR, 13 de Agosto de 2024. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE EDITAL Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 Credenciamento de Clínica e/ou Hospital Veterinário para a prestação de serviços de Castração de Cães e Gato Objeto: Credenciamento de Clínica Veterinária e/Ou Hospital Veterinário Especializado Para A Prestação de Serviços de Procedimentos de Esterilização Cirúrgica, Com Marcação e Identificação Através de Microchipagem Em Cães e Gatos, Com A Respectiva ART - Anotação de Responsabilidade Técnica Junto Ao Crmv-Pr, Para Continuidade do Programa Municipal de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos de Ibaiti, Com As Especificações Constante No Termo de Referência, com previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Credenciamento. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 110.580,00 (Cento e Dez Mil, Quinhentos e Oitenta Reais), em conformidade com os valores constate no Edital para cada serviço. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E PROPOSTA DE HABILITAÇÃO: A partir do dia 14 de agosto de 2024; até a data do dia 13 de agosto de 2025. CREDENCIAMENTO: A partir do dia 14 de agosto de 2024; até a data do dia 13 de agosto de 2025. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 1º Abertura no dia 30 de agosto de 2024, às 14:00 horas; já os demais envelopes, terão prazo de até 03(três) dias úteis, após a data em que foi protocolado os envelopes. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 13 de agosto de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo- GPL. DATA E HORA DA DISPUTA: 17 de Setembro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 15/08/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 14 de agosto de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº028/2024 - O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:00 horas, do dia 02 de setembro do ano de 2024, no portal nacional de Compras BNC, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº004/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimento Asfáltico do acesso à Vila Rural Santa Rita até Volta Grande no município de Mato Rico, conforme contrato de Repasse nº 949509/2023/MIDR/CAIXA, município de Mato Rico. Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fonefax: 0800 888 5155 Whatsapp (0**42) 3633-1160 - ou pelo email [email protected], de segunda a sexta feira, nos horários das 08:00 às 11:30 e 13:30 as 17:00 horas. Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico. Em 13 de agosto de 2024. EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Procedimentos Licitatório Nº 062/2024 O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 14h00min do dia 19/09/2024, na sua sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes/PR, com critério de julgamento pelo menor PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de engenharia civil em reforma e reparos em Edificação Histórica, Cine Theatro de Morretes, cujos estudos, com suas respectivas sequências executivas e especificações estão apresentadas no Projeto Básico / Termo de Referência em anexo ao Edital. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como poderão obter informações complementares na sede da na sede da Prefeitura, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes/PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: 41 93500-9538 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Morretes, 14 de agosto de 2024. RENAN LUIZ FRAGOSO CARDOZO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 41/2024, cujo objeto consiste no objeto: Aquisição de 01 triturador de galhos motorizado por meio do instrumento de repasse da Itaipu Binacional nº 4116406/2023 em atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 27 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 13 de agosto de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Tipo: Menor taxa administrativa. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 099/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 30/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 O Prefeito do Município de Paraíso do Norte HOMOLOGA E ADJUDICA da Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto: OBRA: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA EXTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 01 - PARAÍSO DO NORTE - PR - CONVÊNIO SEAB Nº 127/2024 - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3. O valor total da Obra é de R$ 2.815.000,00 (dois milhões e oitocentos e quinze mil reais), para a Empresa HÉLIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ 24.535.777/0001-19. Paraíso do Norte, 14 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO