DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500238 238 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024- REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Persianas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1053020 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 878.178,85 (Oitocentos e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de agosto de 2024. RONALDO RANGEL CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI Edital Nº 52/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 02/09/2024, propostas para Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução SESA nº 860/2022. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 10.413,39 (Dez mil quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 14 de agosto de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMPB COMUNICAMOS aos interessados que houve alteração no Edital Concorrência Eletrônica nº 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120150/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, especificamente no Termo de Referência e na qualificação técnica. Nova data de Abertura: dia 02/09/2024 ás 08hs30min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Porto Barreiro-Pr, 14 de agosto de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Retomada Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de médico hospitalar destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de urgência e emergência, Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais de Demandas Judiciais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 53/2024 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 28 de agosto de 2024 às 09h00. Informações complementares: O Edital com alterações poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 5 de agosto de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos destinados a atender a demanda do Departamento de Vigilância em Saúde Unidade de Vigilância em Zoonoses e Laboratório Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 28 de agosto de 2024, às 9h00. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90.074/2024. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6690 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de agosto de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº. 044/2024 P E nº. 020/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contrato nº. 094/2024 Contratada MEDZI SOLUÇÕES LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 40.119.916/0001-80 Sócia Administradora Ingrid Duszczak. Item 05 Qtde. 01 unidade Empilhadeira motorizada MarcaModeloXELMAC 2500 KG DIESEL. preço: R$ 146.999,99. Contrato nº. 095/2024 Contratada NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 14.279.615/0001-03 Sócio Administrador Evandro Aparecido Carmo de Souza. Item 02 qtde. 01 unidade Esteira de separação de resíduos Marca Modelo NKS ESR 100. Item 03 qtde. 01 unidade Esteira de Elevação de Resíduos Marca/Modelo NKS ESR 600. Item 04 qtde. 01 unidade Prensa enfardadeira vertical com porta de segurança Marca Modelo NKS PHV 15T. preço: R$ 70.500,00. Contrato nº. 096/2024 Contratada GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF nº. 06.176.620/0001-62 Sócio Administrador Marcelo Diaz. Item 01 qtde. 1 unidade Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos Marca/Modelo Gaiatec Sistemas GT BIODIGEST R$13.584,70 Objeto Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS para a Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., conforme instrumento de Repasse nº. 4125803/2023 Itaipu Binacional e contrapartida do Município. prazo e do local de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra", emitida pelo Departamento de Compras, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí. prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar a partir das assinaturas do contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. pagamento: serão efetuados em até 45 dias corridos, após entrega,vistoria e aceitação pela gestora e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. dotação orçamentária: 12 1202 185410457.2.083000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.39.00.00 4.4.90.52.48.00.00 Itaipu Binacional Programa Itaipu mais que energia. fiscalização: Adilson de Souza Costa (fiscal) Vanessa dos Santos (gestora). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. data da assinatura do contrato: 13 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0001/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar obra de reforma na Unidade Básica de Saúde do Jardim Independência do Município de Sarandi/PR. Abertura: 02 de setembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 13 de agosto de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0032/2024 - PMS - UASG 988461 Nova Data de Abertura OBJETO: Registro de preços para aquisições de cargas de gás de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e gás acetileno para atender às Secretarias Municipais e ao Corpo de Bombeiros de Sarandi/PR. Nova data de abertura: 28 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 9 de agosto de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROC Nº 163/2024 - OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado a Construção de Unidade de valorização de recicláveis (UVR), com área total construída de 705,12 m², localizada na estrada da barra, s/n, município de Sengés, conforme projeto básico e projeto executivo, Estudo Técnico Preliminar, Anteprojeto anexos ao Edital. DATA DE ABERTURA: 02/09/2024, às 08h30min. Informações Gerais: Telefone 43 - 3567-1400, www.senges.pr.gov.br. O edital e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567- 1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL [email protected] ou diretamente na bllcompras.com. Sengés, 13 de agosto de 2024. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP PL n° 97/2024 PE/SRP n° 36/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para a aquisição de gás GLP e vasilhames novos. Abert: 27.08.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 13 de agosto de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP PL n° 98/2024 PE/SRP n° 37/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de pães. Abert: 27.08.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 13 de agosto de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro