DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Águas Belas-PE, 14 de agosto de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica, Processo Licitatório nº 016/2024, publicada no dia 07/08/2024 no Diário Oficial da União, página 224, Seção 3. Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Conclusão de Construção de Escola De 06 Salas, Padrão FNDE, Localizada No Bairro Cavalete, Neste Município. Leia-se: contratação de empresa especializada para obra de construção de escola de 06 salas, padrão FNDE, localizada no bairro cavalete, neste município. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital no que não colidirem com este termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5/2024-ID DO PROCESSO Nº327102 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bom Conselho , anuncia a abertura do processo de dispensa eletrônica nº 001/2024 no portal de compras públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresas especializadas no formnecimento de materiais didáticos destinados a atender as necessidades dos alunos da Educação infantil das escolas da rede municipal de ensino. Objeto: Fornecimento de materias didáticos para educação infantil, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de referênci. Justificativa: A contratação foi realizada em caráter de urgência para garantir que os alunos da Educação infantil tenham acesso aos recursos pedagógicos essenciais para início do ano letivo, assegurando a qualidade da educação no Município. Valor total estimado: R$ 27.574,75. Inicio das Propostas: 15/08/2024 8:00, Limite p/recebimento de Proposta: 20/08/2024 8:00, Início da fase de Lances: 20/08/2024 8:10, encerramento da Fase de Lances: 20/08/2024 15:00. FRANKLIN S. TENÓRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº: 032/2024. CDC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos por execução, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município. Valor: R$ 945.880,24. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 14 de agosto de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 83/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 14.133/2021, Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: LOTE I:R$ 1.520.217,16 ( UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DESESSETE REAIS E DESESSEIS CENTAVOS). LOTE II: R$ 730.419,00 ( SETECENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E DESENOVE R EA I S ) . Valor Total : R$ 2.250.636,16 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), e vinte e um centavos). ficando definido o dia 23/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 13 de agosto de 2024 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021 CPL/O, que tem por objeto o fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção predial das unidades de ensino da rede municipal de educação. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 02 de setembro de 2024 e como termo final a data de 01 de setembro de 2025. E, fica renovado o valor contratual pactuado em R$ 14.910.704,68 (quatorze milhões e novecentos e dez mil e setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data: 13/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra- Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC- PROCESSO Nº 20/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC- EDUCAÇÃO- SRP Nº 14/2024 UASG 982381 Objeto Nat.: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades dos CMEI's e Escolas da rede municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 421.353,64 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 28 (vinte) de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 13 de agosto de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Agente de Contratação/Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2024 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Acesso à Internet Dedicada (Via Fibra Óptica) e Manutenção do Serviço, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 564.080,40 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitenta reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 30 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 14 de agosto de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMC Republicação Processo Licitatório Nº: 034/2024-PMC. Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PMC. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MOTOR DE NO MÍNIMO 03 CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL OU BIODIESEL, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. Valor: R$300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 28 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 28 de agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 13 de agosto de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024. Processo Nº 38/2024. Dispensa Nº 8/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para: Contratação de empresa especializada em fornecimento de placas em medida padronizadas para inauguração de ações e obras realizadas pelo Município de Floresta/PE. Valor Total Estimado: R$ 31.338,60 (trinta e um mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 21/08/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: [email protected]. Floresta (PE), 14 de agosto de 2024 MARIA NUNES BRASÍLIO NASCIMENTO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório 55/2024. Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 16/08/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 27/08/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 152.076,96 (cento e cinquenta e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 14 de agosto de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira