DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 99326-6091, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Itapissuma, 13 de agosto de 2024 POLIANA LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Bela Vista, no Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme Emendas Especiais Ministério da Fazenda, Plano de Ação de nº. 09032022-016853. Programa de n° 09032022. E Plano de Ação de n° 09032023-033899. Programa de n° 09032023, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 356.431,80. Abertura: 28/08/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção do Mercado Municipal de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 2.319.213,01. Abertura: 29/08/2024 às 10h. Edital disponível 15/08/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/2021. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 14 de agosto de 2024 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 18/2024. Processo Licitatório Nº 062/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: AL3 Engenharia LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 54.263.438/0001-91. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total da Contratação R$: 490.787,77. Em 13 de agosto de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 18/2024. Processo Licitatório Nº 062/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 018/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Adjudicada e Homologada: AL3 Engenharia LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 54.263.438/0001-91. R$: 490.787,77. Em 13 de agosto de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 100/2024. Processo Licitatório Nº 062/2024 - Concorrência N° 018/2024Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratada: AL3 Engenharia LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 54.263.438/0001-91. Valor Contratado R$ 490.787,77. Data: 14/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Aviso de Resultado de Julgamento da Sessão Reservada do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º 002/2024. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, , torna público que após a efetiva análise da Proposta de Trabalho da Entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II (CNPJ 22.564.221/0001-25) e da Proposta de Trabalho da Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA -S3 Gestão em Saúde (CNPJ nº. 14.284.483/0001-08), restam ambas DESCLASSIFICADAS, conforme previsto nos itens 9.9. e 9.10. do Edital e item 1.2. do Anexo E. Diante da desclassificação de todas as propostas apresentadas no presente certame, a CES fixa às entidades participantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de novas propostas escoimadas das causas referidas, em conformidade com o item 9.20 do Edital, consoante os termos lavrados nas Atas Circunstanciadas da Sessão Reservada (SEGUNDA ETAPA). Fica desde já designada a sessão pública para o dia 23/08/2024 às 9h (nove horas), para recebimento e abertura dos envelopes de "nova" Proposta de Trabalho ("novo" Envelope nº 02), somente das entidades habilitadas na PRIMEIRA ETAPA, para dar continuidade ao julgamento do presente certame, reiniciando a SEGUNDA ETAPA, conforme previsto no item 8.1.2. do Edital. Informações: [email protected], (87) 39836427/3866-8550. Petrolina-PE, 13 de agosto de 2024 STEPHANIE MAIANE SOUZA SILVA Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 005/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUTAR O PERFILAMENTO DE TRECHO DA CALHA DO RIO TEJIPIÓ, LOCALIZADO AO LADO E NA EXTENSÃO DA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, CIDADE DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: SK INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 02.359.689/0001-70, com o valor de R$ 3.987.021,09. Prazo de execução de 06 meses. Recife, 13 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 005/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Execução de Obras Para Executar O Perfilamento de Trecho da Calha do Rio Tejipió, Localizado Ao Lado e Na Extensão da Av. Desembargador Nestor Diógenes de Melo, Bairro do Barro, C I DA D E DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: SK INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 02.359.689/0001-70, com o valor de R$ 3.987.021,09 Recife, 13 de agosto de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 17/2024 - Pregão Eletrônico nº 4/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, aquisição de Emulsão asfáltica de ligação do tipo RL-1C, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para atender os trabalhos de manutenção e reparos nas vias urbanas e rural asfaltadas e também para pavimentação ou arruamentos de vias não asfaltadas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 276.564,50 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Terá inicio a sessão pública no dia 30.08.2024, às 11:00 horas - Contato: fone/fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 14 de agosto de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ár, destinados a todas as Secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 969.037,96 (novecentos e sessenta e nove mil, trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 28/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano/PE, 13 de agosto de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024 O Município de São Caetano/PE, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ár, destinados a todas as Secretarias do Município de São Caetano/PE, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Viação e Transporte, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. São Caetano, 12 de agosto de 2024. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito