DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500241 241 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.249.426,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 29/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 13 de agosto de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas no Bairro Mata do Cajueiro, município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital. Empresa vencedora TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALO R GLOBAL: R$ 2.004.705,09 (Dois milhões, quatro mil, setecentos e cinco reais e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas no Bairro Mata do Cajueiro, município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital. Empresa vencedora TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALO R GLOBAL: R$ 588.814,38 (Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Em 14 de agosto de 2024 JAZIEL GONSALVES LAGES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do município de São José da Coroa Grande-PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital, bem como, da Proposta de Preços vencedora, adjudicada pelo contratante. Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO nº 062/2024, com VIGÊNCIA Até 26/02/2025. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23, Rua Manoel Durval Ferreira Lins, S/N, Centro - Barreiros - PE, CEP 55560000. VALOR GLOBAL: R$ 2.004.705,09 (Dois milhões, quatro mil, setecentos e cinco reais e nove centavos). Assinatura: Jaziel Gonsalves Lages - Prefeito. CONTRATO Nº 063/2024 A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do município de São José da Coroa Grande-PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital, bem como, da Proposta de Preços vencedora, adjudicada pelo contratante. Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO nº 063/2024, com VIGÊNCIA Até 26/01/2025. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23, Rua Manoel Durval Ferreira Lins, S/N, Centro - Barreiros - PE, CEP 55560000. VALOR GLOBAL: R$ 588.814,38 (Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Assinatura: Jaziel Gonsalves Lages - Prefeito. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas no Bairro Mata do Cajueiro, município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital. Empresa vencedora TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALO R GLOBAL: R$ 2.004.705,09 (Dois milhões, quatro mil, setecentos e cinco reais e nove centavos). CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas no Bairro Mata do Cajueiro, município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital. Empresa vencedora TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALO R GLOBAL: R$ 588.814,38 (Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Em 14 de agosto de 2024 JAZIEL GONSALVES LAGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e sua Agente de Contratação comunica a abertura do Processo Licitatório 00090/2024 - Concorrência 00002/2024, Objeto: Registro De Preços execução de obras de pavimentação em paralelepípedos no município de Sirinhaém-PE, instrumento 953314 firmado entre o município de Sirinhaém e o Ministério das Cidades, O valor máximo estimado é de R$ 380.257,71 (trezentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), Do recebimento das propostas: A partir do dia 15 de agosto de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 02.09.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 02.09.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 14 de agosto de 2024 LUSIMAR MARIA DOS SANTOS LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: 006/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 005/2024.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede Municipal de Ensino de Tupanatinga/PE, conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 2.115.263,64 (dois milhões cento e quinze mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 14 de agosto de 2024 FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 001/2024, Processo Administrativo nº 027/2024. Objeto: executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos das ruas: Avenida Deputado Caribé, Rua Aguinelo Damião - Bairro Dona Luzia, Rua Projetada 01 e 02 - Bairro São João, Rua Projeta 03 - Bairro São João, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do Edital, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 027/2024. Empresa: Golden Construcão e Servicos Terceirizados Ltda - ME, CNPJ 46.523.739/0001-89. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ R$ 529.591,71. Data: 12/08/2024. Em 12 de agosto de 2024 DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 - A Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002/2024, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO" sob o regime de empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de Construção Unidade Básica de Saúde Porte I (UBS), localizada na Rua José Gonçalves da Silva no Centro da cidade, Município do Verdejante/PE, vinculado ao Programa Novo PAC no âmbito da Proposta n° 11667.9750001/24-002, conforme o edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 1.959.800,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 06/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87) 3886-1156, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelo e-mail [email protected] Verdejante/PE, 14 de agosto de 2024. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, OBJETO: o registro de preços para a prestação de serviços futuro e eventual de serviços funerários (com o fornecimento de urnas funerárias e kit mortalha), visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. HORÁRIO: 14:20h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES : 28/08/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected] Altos (PI), 14 de agosto de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro