DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 13 de agosto de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de agosto de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 14 de agosto de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a registro de preço para fornecimento de tecidos, enxovais e afins, afim de atender as demandas do municipio de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a aquisição de medicamentos, por meio de registro de preços, para atender as necessidades da secretaria de saúde do municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 30/08/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no Município de Francinópolis - PI, relativo ao Convênio nº 940062/2022 - Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, informações: pelo e-mail [email protected]. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI Repetição OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanches. Abertura das Propostas: 29 de agosto de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 14 de agosto de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos. Abertura das Propostas: 27 de agosto de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 14 de agosto de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 160/2024 1° Aditivo - Concorrência n° 001-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: F E N SERVICOS E CONSTR U CO ES LTDA - CNPJ nº 45.301.878/0001-03. Objeto: acréscimo estimado de 18,77% ao valor global do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 23.599, a teor do Art. 124, inciso II, alínea "d" cumulado com Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE PENALIDADE Extrato/Ato: Aplicação Advertência multa, suspensão c/declaração inidoneidade - Empresa: IPAC - CONSTRUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ Nº 04.234.739/0001-19) - Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) - Penalidade: Advertência; Multa; Suspensão e Declaração Inidoneidade. Informações: Chalé. José de Freitas (PI), 14 de Agosto de 2024 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - PMJF/PI Arnaldo de Oliveira Abreu PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 02 de setembro de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e material de atividade física visando atender as necessidades da Equipe Multidisciplinar - EMULTI, Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, Atenção Domiciliar, CAPS, APS e Centro Integrado de Saúde - CIS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SESA do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 13 de agosto de 2024. MARCELA TELES FURTADO Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 022/2024. Processo Administrativo nº 001.0000299/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: prestação de serviços de locação de sistemas de geração distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (15/08/2024 a 20/08/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 28/08/2024 às 08h. Dispensa Eletrônica nº 023/2024. Processo Administrativo nº 001.0000309/2024. Critério de julgamento: menor preço Item. Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de projetos e capacitação dos beneficiários dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (15/08/2024 a 20/08/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 20/08/2024 às 08h30. Editais e Termos de Referência: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 14 de agosto de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 13 de agosto de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira