DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORA DE ABERTURA: 30 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes . Nossa Senhora de Nazaré - PI, 13 de agosto de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PM-PI Processo Administrativo nº 001.0002618/2024. O Município de Pajeú do Piauí- PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção, reparos e ampliação da UBS santa Rita 2 e posto de saúde Santa Rita no Município de Pajeú do Piauí-PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 15 de maio de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das Propostas: dia 02 de setembro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 02 de setembro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 28 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0121.1019, Construção, Ampl e Reforma de Postos e UBS 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 600,601. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Pajeú do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024. Marinete Lopes Lima, Agente de Contratação da CPLPM/PI. Pajeú do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação da CPLPM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação do Serviços para Construção do Refeitório na Unidade Escolar Virgulino Sergio na Zona Urbana e na Unidade Escolar Firmo de Abreu Bacelar na Localidade Vaquejador Zona Rural no Município de Pau D´Arco do Piauí/PI. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024 às 08:00 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 (FPM/ICMS/FUNDEB/RP e OUTROS), onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo Área Total de 1.680,00m2, na Localidade Saraiva Zona Urbana no Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024 às 09:30 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 (FPM/ICMS/RP e OUTROS), onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 015/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preço para Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Visando o Atendimento das Demandas de Manutenção Predial e Infraestrutura Urbana para Atender as Necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI e Suas Secretarias. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024 às 11:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 13 de agosto de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 Espécie: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 06/2024. CONTRATANTE: da Secretaria Municipal de Educação, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 17.879.447/0001-85. CONTRATADO LSMT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.317.812/0001-54, VALOR DE R$ 1.590.417,75 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dezessete mil e setenta e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1030/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira, 678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/08/2024. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 13 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO Adesão Ata Registro de Preço nº 55/2021 Processo Administrativo Nº 94/2021 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI- CNPJ 01.671.519/0001-64, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº10.644.834/0001-93, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato e seus aditivos n° 182/2021 PMSJP/PI, originário do certame na modalidade ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 055/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO SEGURO TOTAL PARA ATENDER O MUNICIPIO SÃO JOAO DO PIAUI -PI, celebrado o ultimo aditivo, 06 de setembro de 2023, se dá entre as partes uso mencionadas, com base em acordo feito entre as partes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0756/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ de Nº 41.522.111/0001-45, estabelecido na Av. Manoel Divino, Nº 55, Centro, São José do Divino- PI, neste ato representado por Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, Prefeito Municipal, portador da Matrícula Funcional nº 0002, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.564.129/0001-46, estabelecida na Rua Acesio do Rego Monteiro, Sala 304 andar 3 Edif Ant Portela Barbosa Nº 1515, Bairro Ininga, Teresina-PI, representada pelo Sr. José do Patrocínio Martins Neto, portador CPF Nº *.071.733-, firma o presente Termo Aditivo ao Contrato supra mencionado, consoante disposto no inciso II do art. 65º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações subsequentes, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAÚSULA PRIMEIRA-DO OBJETO. O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato Nº 237/2023, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços de implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade barrocão zona rural do município de São José do Divino-PI. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA. Fica o prazo do presente contrato prorrogado de 24 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. O presente TERMO ADITIVO será publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOPP), nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. E por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R EA B E R T U R A DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME INSTRUMENTO 965355/2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 15/08/2024 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/08/2024 09:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 20/08/2024 09:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 20/08/2024 15:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 14 de agosto de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação