DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO(08.086.600/0001-26), objetivando a Aquisição de Equipamentos eletrônicos de áudio, com o valor total julgado de R$ 16.099,85. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 9 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Concorrência nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviços de reforma de sistema de esgotamento sanitário. VALOR: R$ 116.500,00. RECURSOS: Orçamento Geral. A S S I N AT U R A : 12/07/2024. VIGÊNCIA: 3 MESES. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Concorrência nº 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviços de construção de passagem molhada na Localidade Estreito. VALOR: R$ 486.863,49. RECURSOS: Orçamento Geral. A S S I N AT U R A : 26/07/2024. VIGÊNCIA: 3 MESES. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 037/2024. Objeto: a Prestação de Serviços de Curso de Atendimento Pré-hospitalar - APH. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 23/08/2024. Início do acolhimento: 15/08/2024 às 08:00 h até 23/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 6.076,78. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 089 3456-1434. Simões - PI, 13 de agosto de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD SUL.CONTRATO Nº 26/2024 -SAAD/SUL- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 68/2023 - CCP PROCESSO Nº00070.000737/2023-21 - SAAD SUL Contratante: Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD SUL CNPJ: 04.239.044/0001-20 CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.857.346/0001-73 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de execução de manejo de águas pluviais; implantação do sistema integrado de drenagem na Sub-Bacia P-10. Do valor: o valor do contrato é de R$ 101.228.771,56 (cento e um milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: O presente contrato terá vigência de 1215 (um mil, duzentos e quinze) dias. O início da vigência contratual ocorrerá a partir da data da assinatura deste contrato. Teresina (PI) 09 de agosto de 2024. Assinam: Pela Contratante: MÁRCIO JOSÉ LIMA SALMI. Representante da SUPERINTENDENTE DA SAAD-SUL Pela Contratada: RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO, Representante da R.Melo Construtora. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE CONTRATO Ato: Contrato nº 09/2024 - SEMDUH. Pregão Eletrônico nº 008/2023 - CONCEN. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2023 - CONCEN. Processo: 00030.000494/2024-43. CONTRATADA: ZAMPTEC SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de pavimento articulado para atender às necessidades da SEMDUH. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Banco do Brasil Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo. Valor: R$ 2.067.637,20. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 02 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Waldemar dos Santos Filhos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA, CNPJ nº 17.336.790.0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 06/08/2024 até 31/12/2024. Pela Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737..-04, Prefeito, Pela Contratada: Cícero dos Santos Silva, CPF: 546..-91, Responsável legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLI CO INTERNO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.013.509/0001-92. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 30/07/2024 até 31/12/2023 Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737..-04, Prefeito, Pela Contratada: Rubens da Silva Souza, CPF nº 778..**-20, Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira designada pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo e-mail: pregã[email protected] ou pelo telefone (84) 3405-2704 - CPL. Port. nº 1.168/2024 - PMCN. Currais Novos-RN, 13 de agosto de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 27/08/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta-RN, 14 de agosto de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, Processo Licitatório nº 14/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 16/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 327658. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 13 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 35/2024. Ata de Registro de Preços nº 124/2024. Objeto: Aquisição e serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis, e recarga, de extintores de pó químico e água pressurizada, para suprir as necessidades, para segurança e prevenção de acidentes contra incêndio na Secretaria Municipal de Saúde, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: FGS Comercial Ltda. - CNPJ 39.988.022/0001-47; Valor global: R$ 12.995,00 ; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação ;Assina pelo Empresa: Fernando Guilherme Seiler - Representante Legal; Data da assinatura: 9 de agosto de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 1408001/2024 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30007/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33, OBJETO construção de areninha potiguar no município de Martins-Rn, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no projeto básico. Valor do contrato: r$ 488.888,00. Programa de trabalho exercício de 2024: 02.04.00.27.812.0046.1312.0000 construção de quadra society, elemento de despesas - 4.4.90.51.00 obras e instalações, 4.4.90.51.99 outras obras e instalações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.007/2024 Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30007/2024 - Processo N° 08070001/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 08070001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30007/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00, Valor Total: R$ 488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA. Martins-RN, 9 de agosto de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita