DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500245 245 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.007/2024 Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30007/2024 - Processo N° 08070001/2024. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 30007/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 08070001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00, Valor Total: R$ 488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA. Martins-RN, 9 de agosto de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Remarcação. Processo nº 603014/2024. O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que após a retificação do Termo de Referência, a sessão para processamento do Pregão Eletrônico 23/2024 foi remarcada para o dia 27/08/2024, às 09:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novacruz.rn.gov.br ou [email protected]. Nova Cruz-RN, 7 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças, manutenção Preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos, para todos os equipamentos odontológicos utilizados nas unidades Básicas de Saúde - UBS's, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 09:00 horas do dia 15/08/2024, termino do recebimento das propostas: 27/08/2024 às 09h, Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 27/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 14 de agosto de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Credenciamento n° 005/2024 - Processo Administrativo n° 1272/2024. A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Contratação de especialistas: GERIATRA, ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO (A), PSICOPEDAGOGO(A) e BIOMÉDICO(A), a prestar seus serviços neste Município de Upanema/RN, vinculada ao desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitaçã[email protected] ou no site www.upanema.rn.gov.br. As empresas interessadas a realizarem serviço complementares junto a Rede Municipal de Saúde, deverão protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 19 de Agosto de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN. Upanema - RN, 14 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO BAIXO. Programa de Extensão Rural 09032024 - Emenda Parlamentar nº 202430670005 e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual da concorrência eletrônica: 23/09/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz-RS, 9 de agosto de 2024. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 106/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Marciliane Fátima Guiazdecki Ferreira. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 28.185,50. Data: 09/08/2024. Contrato Nº 107/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Antoninho Valdir Lazzare. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 4.745,00. Data: 09/08/2024. Contrato Nº 108/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Joel Vieira. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 1.882,50. Data: 09/08/2024. Contrato Nº 109/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Lidiane Grana. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 5.825,50. Data: 09/08/2024. Contrato Nº 110/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Telmo Legramante. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 2.895,00. Data: 09/08/2024. Contrato Nº 111/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Tania Mara Martins. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 9.740,00. Data: 09/08/2024. Contrato Nº 112/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Eder Fosch. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 20.140,00. Data: 09/08/2024. Contrato Nº 113/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Cooperativa de Produtores de Uva e Derivados de Ametista do Sul. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 14.280,00. Data: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico e pavimentação com blocos de concreto de ruas do município. Recurso Financeiro de Emendas Especiais nº 202219840002 e nº 202228580011 do Ministério da Economia, e das Emendas Especiais nº 202439510005, nº 202432980001 e nº 202440400004 do Ministério da Fazenda, destinadas ao munícipio de Bom Retiro do Sul, e de recursos do FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 29/08/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 75/2024, Processo 12718/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Início da sessão: 20/08/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico 76/2024, Processo 10309/2024, aquisição de mantas, carrinhos de bebê e cadeira de alimentação. Início da sessão: 22/08/2024 às 09h00min; Pregão Eletrônico 77/2024, Processo 11670/2024, aquisição de luminárias de LED. Início da sessão: 28/08/2024 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 2 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2024, Processo 3082/2024, Registro de preços referente à contratação de empresa para eventual locação de banheiros químicos. Início da sessão: 22/08/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 5 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 128/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 49/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma plantadeira e um pulverizador, convênio transferegov.br nº 956540/2024, firmado a traves do ministério da agricultura e pecuária e o municipio de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 15/08/2024. Sessão de Abertura: dia 29/08/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 146/24 - SMART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES . - R$ 2.280,00 Eldorado do Sul-RS, 25 de julho de 2024. JEFERSON DA SILVEIRA Secretaria da Saúde