DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500246 246 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 147/24 - OPEN DOOR LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA. - R$ 63.000,00 Eldorado do Sul-RS, 25 de julho de 2024. FABIANE DE MELLO HOINACKI Secretaria da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1883/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1807/2024. Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Graxaim Construtora Ltda (CNPJ: 50.656.442/0001-69) visando construção de travessia com galerias em concreto armado no Cerro da Madeira, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1889/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1813/2024. Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Graxaim Construtora Ltda (CNPJ: 50.656.442/0001-69) visando construção de cabeceiras e instalação de vigas metálicas no Passo das Tropas, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1941/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1864/2024 Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa VGS Terraplanagens e Logística Ltda (CNPJ: 50.112.489/0001-61) visando fornecimento de HORAS MÁQUINAS, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1976/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1899/2024. Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa SÍLVIA BATISTA RODRIGUES (CNPJ: 38.302.496/0001-20) visando aquisição de KIT DORMITÓRIOS, para atender aos atingidos pela catástrofe natural no município, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 31 de julho de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 942463 (Ministério da Agricultura e Pecuária) e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/09/2024, às 08h30min. Farroupilha-RS, 12 de agosto de 2024. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 Objeto: Credenciamento de pareceristas técnicos na área da cultura para atuarem em comissão de seleção de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Abertura: entre o dia 16/8/2024 e dia 30/8/2024. Garibaldi-RS, 14 de agosto de 2024. SÉRGIO CHESINI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB (Lei nº 14.399/22). Abertura: entre o dia 16/8/2024 e dia 17/9/2024. Informações pelo site: www.garibaldi.rs.gov.br ou fone: (54) 3462-8228. Garibaldi-RS, 14 de agosto de 2024. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - SRP Objeto: Contratação de horas máquinas (Retroescavadeiras). Data: 29/08/2024. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, e- mail: [email protected] Ibarama-RS, 14 de agosto de 2024. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 OBJETO: Execução global para capa asfáltica do tipo CBUQ na Rua Jacob Vontobel, trecho entre a Rua Alberto Schmidt até a Rua João Wichrowiski, com extensão de 381,51 metros, localizada no Bairro Jardim e área linear de 3.175,66 m². Abertura das Propostas: 30/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 14 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024 OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua Goiás, trecho entre a rua Alberto Schmidt e a Avenida Getúlio Vargas, bairro Assis Brasil, com extensão de 354,52 metros lineares e área de 3.924,54 m². Abertura das Propostas: 29/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 14 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Edital n° 029/2024 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 9h, do dia 30/08/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para revitalização da ciclovia na Estrada Daltro Filho, em atendimento ao Convênio nº 953352/2023 - Ministério das Cidades. Edital e mais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo nº 175/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 16 unidades habitacionais na Rua José Maria Pinheiro, Bairro Dr. Bulcão. Os interessados deverão apresentar sua Documentação de Habilitação e Proposta Financeira até às 10h do dia 23/9/2024, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Cel. Meza, nº 373. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações". Lavras do Sul-RS, 14 de agosto de 2024. SÁVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Edital n° 133/2024 - Licitação nº 1108/2024 - Concorrência Pública nº 010/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO DE PROJETOS SOCIAIS - CRAS Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 24 de setembro de 2024 - 09h59min, início da sessão 10h. Nova Prata, 13 de agosto de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024 Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos incluindo o fornecimento de peças de reposição em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo para o município de Novo Hamburgo. Em 14 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - SRP AVISO N° 109/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de videomonitoramento do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/09/2024 às 09:00 h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 14 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração