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Diário Oficial da União · 15/08/2024 · pág. 247

DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500247 247 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC - Torna público que no dia 14/08/2024 ás 10:00hs na sala de reuniões da Prefeitura Municipal foi realizada a Audiência Pública para fins de deliberar sobre as ações a serem implantadas referentes a Lei Aldir Blanc, sendo aprovado investimentos de infraestrutura no" Parque Arqueológico do Homem do Planalto das Araucárias". JOSÉ ROBISON R. DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Aquisição de equipamentos diversos p/ Sec. Mun. de Saúde. Propostas: 30/08/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 30/08/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Registro de Preços para Contratação de Serviços de Diagnósticos e Laudos de Interpretação de Exame do Método de Eletrocardiograma Digital (ECG), para suprir demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas será dia 30 do mês de agosto do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 15 de agosto de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 14 de agosto de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Retificação publicação de 11/06/2024 Aquisição de equipamentos agroindustriais (Convênio MAPA 942801/2023 - Transferegov.br 012085/2023). Aonde se lê pregão 043/2024, leia-se pregão 069/2024. Santa Cruz do Sul/RS, 14 de agosto de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, conforme Termos de Referência. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3921-7062. Em 13 de agosto de 2024 MICHELE VARGAS ANTONELLO Secretária de Município de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de número 41/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUCAS ATAIDE FIEDLER - ME, inscrita no CNPJ Nº 23.160.338/0001-06. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 08 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Registro de preços para confecção de próteses dentárias, abertura das propostas: 28/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 12 de agosto de 2024 JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Registro de preço para aquisição de jalecos, abertura das propostas: 20/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 8 de agosto de 2024 JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Aquisição de jalecos/jaquetas, abertura das propostas: 22/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 8 de agosto de 2024 JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica, calçamento com pedra irregular, e restabelecimento de partes do muro do canal do arroio Teutônio Vilela, conforme recursos de várias emendas parlamentares e repasse da Defesa Civil. O recebimento das propostas será até o dia 25 de Setembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 14 de Agosto de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Pavimentacao asfaltica na Avenida Jacomo Lazarotto, conforme projeto de engenharia e Emenda Parlamentar 202328620015. Recebimento das propostas: ate 02/09/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 02/09/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 5 de agosto de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, CAMA, BANHO, TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TR I U N FO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de agosto de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 27/08/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas-RS, 14 de agosto de 2024 PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 185/2024: Contratação de seguro da frota de veículos. Empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Valor R$ 39.580,71. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024: Aquisição de medicamentos básicos / não basicos / judiciais. Fase de lances dia 27/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Vista Alegre -RS, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra- se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 14 de Agosto de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito