DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barra do Piraí, 13 de agosto de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 020/2024-FME. Processo nº 18058/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana através do Fundo Municipal de Educação, em 13 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, VIII, contrato para PEDIDO DE ADESÃO objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS TODO ANO POR ESTA SECRETARIA, TENDO EM VISTA SER TRADIÇÃO NESTE MUNICÍPIO ACONTECER NAS FESTIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO O DESFILE ESCOLAR E NO MÊS DE SETEMBRO O DESFILE CÍVICO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ALMEIDA E OLIVEIRA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ nº 03.873.039/0001-01 no valor total de R$ 17.960,00 (Dezessete mil, novecentos e sessenta reais). Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 MUNICÍPIO: LAJE do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 02/09/2024 14:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da reforma Escola Municipal Padre José Caetano, neste município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de setembro de 2024 às 14:30h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 MUNICÍPIO: LAJE do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 02/09/2024 16:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da reforma da Quadra de Esporte na localidade do Vai-Volta, neste Município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de setembro de 2024 às 16:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - FMS - REPUBLICAÇÃO Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde e de Lâmpadas Fluorescentes Inteiras e Quebradas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 04/09/2024 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - FMS - REPUBLICAÇÃO Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços/Fornecimento de Acesso A Link Dedicado de Internet de 500 Mbps Com Bloco de Ips Válidos Para Atendimento Na Secretaria Municipal de Saúde, Serviços/Fornecimento de Acesso A Link Dedicado de Internet de 400 Mbps Com Bloco de Ips Válidos Cada, Para Atender, Respectivamente, As Unidades de Saúde Ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e O Complexo Hospitalar do Município de Pinheiral e Telefonia de Voz Sobre Ip (Voip) Interligando Todas As Secretarias Municipais do Município e A Sede Administrativa da Pmp à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 05/09/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 985919 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta e transporte de resíduos inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde; preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza e manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de setembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1353/2024, a despesa com AQU I S I Ç ÃO DE APARELHOS CLIMATIZADORES PARA OS DISCENTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, EM ESPECIAL A ESCOLA MAURÍCIO DE NASSAU E OSVALDO DE ANDRADE, em favor da seguinte empresa: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 42.036.849/0001-65, no valor global de R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais). Alto Paraiso - RO, 13 de agosto de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 254/2024, a despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: EDITORA GRAFICA VOZ REGIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.483.593/0001-48, no valor global de R$ 73.944,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Alto Paraiso - RO 13 de aagosto de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2024, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 548.512,00 (quinhentos e quarenta e mil, setenta e nove reais e trinta centavos), início da sessão pública dia 29/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 (ramal 13) ou através do e-mail: [email protected], Alto Paraíso - RO, 14 de agosto de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90085/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 13732/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar e Anestésicos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde no período de 12 meses. Valor estimado em R$ 1.595.604,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.605 de 12 de janeiro de 2024. torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90085/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 15/08/2024 até às 09h00min do dia 28/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 28/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 12 de agosto de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/SEMED/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº 2162/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Reforma e Ampliação do Centro de Capacitação Educacional Maria Conceição de Souza, conforme projeto básico, planilhas e cronogramas, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 162/2024/PGE/SEDUC. Menor preço global. Valor estimado de R$ 1.001.413,04 (um milhão um mil quatrocentos e treze reais e quatro centavos). Data para cadastro de propostas: 15/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 20/09/2024. Início da Sessão Pública: 20/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Rio de Janeiro, 3098, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e- mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação