DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - T Fornecedor: SA REPRESENTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 54.410.589/0001-25 no valor total de R$ 32.427,50 (trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - U Fornecedor: L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14 no valor total de R$ 11.285,00 (onze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 14 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARONA N° 002/2024 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO, da, ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 049/2023, PROCESSO N.º 0913/SEMOSP/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 do Município de Presidente Médici/RO, com base nos autos do Processo Administrativo nº 7851/SEMOSP/2024, ainda acolhendo o parecer jurídico, para que surta os efeitos Jurídicos e legais, nas condições especificadas abaixo: Empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.259.524/0001-03 Descrição/Especificação: CONCRETO USINADO C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado à quente). Conforme Norma DNIT 031/2006 ES (CAP50/70) FAIXA C. Agregado graúdo deverá ser pedra britada n. 0, OU pedrisco (4,8 a 9,5 mm) e pedra britada n. 1 (9,5 a 19 mm), o agregado miúdo deverá ser areia média e o filer deverá o cimento Portland composto CP II-32. OBS: O transporte da massa asfáltica usinada a quente será de responsabilidade da contratada. A massa asfáltica será solicitada mediante ao recorte e limpeza do dia conforme o cronograma da planilha da secretaria municipal de obras sempre que necessários e demandados, subentendendo-se que não serão efetuados em sua totalidade de maneira contínua. O agendamento e a forma de entrega dos materiais ficarão sobre a responsabilidade da SEMOSP. Quant: 990 toneladas, valor unitário: R$ 1.160,00 (um mil e cento e sessenta reais), valor total da aquisição é de R$1.148.400,00 (um milhão e cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais. Pimenta Bueno/RO, 13 de agosto de 2024. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao de DISPENSA ELETRONICA N. 041/2024/SML/PVH, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 20/08/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 as 15:00 (horário de Brasília)LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925172 - Superintendência Municipal de Licitações - SML. VALOR ESTIMADO: MENOR VALOR ORÇADO de R$ R$ 11.702,50 (ONZE MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (PANFLETO, FOLDERS E CARTAZ),visando atender as necessidades do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Eq u i p e de Pregão 06, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6272. E-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024 CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Agente de Contratação - SML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024/SML/PVH - SRPP Nº 35/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00008367/2024-89-e, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO "MEDICAMENTOS" NA APRESENTAÇÃO FRASCOS E BISNAGAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: "COMPRIMIDOS IV". ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa:Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 3.497.768,50 (Três milhões quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024 CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Agente de Contratação - SML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00009934/2023-33-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Limpeza, Higienização, Lavagem e Polimento nos Veículos com Fornecimento de Todos Insumos, visando Atender a Frota Oficial da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 310.845,91 (TREZENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024 CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO Nº. 1131/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 030/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. Valor; pelos serviços prestados a Contratante pagará a importância de o valor global de R$ 18.115,50 (dezoito mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos), para prestação dos serviços descritos no contrato originário, e conforme dotação Orçamentária e fontes programática: SERINGUEIRAS/RO; 05 DE AGOSTO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0. J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 005 ao Contrato N° 034/PMJ/2022 Processo nº: 108/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 1 de Agosto de 2024. Assinam: Dr Construções e Terraplagem Eireli Almiro soares Antonio Zotesso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 012 ao Contrato N° 044/PMJ/2022 Processo nº: 389/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 1 de Agosto de 2024. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Antonio Zotesso. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 015/PJM/2024 Processo Administrativo: GI- 306/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2 ORE 3 é Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: Dá-se a este CONTRATO, o valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao valor total. Prazo: O presente Contrato terá sua vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do mesmo, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 5 de Julho 2024. Assinam: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Antônio Zotesso Almiro Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 PROCESSO ADM. Nº 303/2024 - SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/PMT/2024 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: GEREMIA E ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.618.615/0001-04, estabelecida na Rua Para, nº 3412, Bairro setor Industrial, na cidade de Jaru/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, SOLDA MIG, FURADEIRA RADIAL, PLAINA MECÂNICA, MECÂNICA PESADA E FRESADORA POR HORA. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais Theobroma, 12 de Agosto de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-SRP Republicação Processo nº 002688/2024 - SMSA Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 28/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS SILVA Agente de contratação