DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 111/2024 - SMOSP. b) PREGÃO PRESENCIAL - SRP - N° 015/2024 - SELCO. c) Objeto: A futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, pelo valor total do Lote I: de R$ 10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 13 de agosto de 2024. JONER CHAGAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SELCO PROCESSO Nº 106/2024-SMSA. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 106/2024 - SMSA. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA , CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo Lote I, no valor total de R$ 1.307.455,00 (Um milhão, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 13 de agosto de 2024. JONER CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024-SELCO Processo N° 148/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 29/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos de impressão (Maquinas de impressão/xerox) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. Bonfim/RR, 14 de Agosto de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024DISPENSA N° 41/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizou Processo Licitatório nº 41/2024, na modalidade DISPENSA nº 41/2024, FICARÁ ABERTO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO DIA 16/08/2024 ÁS 09:00HS AO DIA 21/08/2024 ÁS 09:00HS, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE (REFEIÇÕES COMPLETAS) PARA OS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Braço do Norte, 5 de agosto de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 54/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AULAS MUSICAIS DE ACORDEON E TECLADO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE BRAÇO DO NORTE - SC" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br) Braço do Norte, 5 de agosto de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024 2º AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 037/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 687815) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, página 266. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 20 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 20 de setembro de 2024 - horário de Brasília- DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 12 de agosto de 2024 JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: GAA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correlato. Dotação 45, Recursos 1.501.0000.0800 e 1.600.0000.0093 Jaraguá do Sul (SC), 12 de agosto de 2024. Daniela Mathias Bastos Alves Presidente da Comissão AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 30/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores: CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2 DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia Quant. Mensal 55 Valor SUS R$ 10,00 Valor Complemento R$ 70,00 Valor Total Mensal R$ 80,00 Valor Total anual: R$ 52.800,00 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: GAA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.570.515/0001-74 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 12 de agosto de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 315/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90315/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de localizador apical eletrônico de uso endodôntico para atender a necessidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: V.L. FUZETI - COMERCIAL - Item 1 - R$ 1.499,00. Joinville/SC, 12 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de