DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa-se que os Itens 169, 170 e 384 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 8 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 178/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90178/2024- UASG 453230, destinado ao Fornecimento Continuado de Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frios e carnes destinados à elaboração de refeições, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 18 - R$50,00 e Item 40 - R$49,90. Informa- se que os Itens 30 e 38 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 8 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 441/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 441/2024, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Emílio Struck, localizada no bairro Rio Bonito, na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 5 8 3 C 1 0 5 0 D C 5 B F 2 3 9 4 9 6 B 6 F 2 D B B 8 AC E 8 5 B C E 9 4 5 B . Joinville/SC, 12 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO. OBJETO: O Acréscimo contratual, correspondente a 0,15% (quinze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 57.834,67. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 020/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 PML Modalidade: Concorrência Eletrônica 69/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a Revitalização da Rua Antonio de Oliveira Waltrick - Bairro Santa Catarina, no município de Lages-SC. Abertura: 03/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 834.299,17 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 15 de agosto de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 30/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/08/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 14 de agosto de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024 O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 056/2024. TIPO: Menor Preço. OBJETO Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14h15min do dia 14/08/2024 até as 14h15min do dia 23/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h16min até as 08h30min do dia 23/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 23/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: [email protected] MONDAI (SC), 13 de agosto de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 26/2024. Licitação: 26/2024 - DL. Data de Homologação:14/08/2024. Objeto:Aquisição de medicamentos da RENAME e REMUME a serem ofertados a população para tratamento medicamentoso.Participante: Consorcio Intermunicipal de Saude da AMREC - CISAMREC. Item: 1, Especificação:medicamentos do componente básico Rename e Remume,Qtd. 1,000,Unidade:UND, Valor Unitário:500.000,00,Valor Total:500.000,00. Total do Participante:500.000,00.Total Geral: 500.000,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa:Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica, Dotação:13.001.10.301.0004.2070.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$ 80.000,00. Descrição da Despesa:Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica, Dotação:13.001.10.301.0004.2070.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$ 80.000,00. Descrição da Despesa:Manutenção da Rede Municipal de Saude, Dotação:13.001.10.301.0004.2024.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$ 340.000,00. Nova Veneza, 14 de agosto de 2024 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito CÉSAR AUGUSTO PAZETTO p/ Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Contrato nº 56/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: Início: 14/08/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Dispensa de Licitação n.º 26/2024. Recursos: (06) 13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00 (Ações e serviços públicos de saúde - Arrecadados pelo FMS - 1.500.1002.0002); (13) 13.001.2.070.3.3.93.00.00.00.00.00 (Assistência Farmacêutica Básica - 1.600.0000.0067); (13) 13.001.2.070.3.3.93.00.00.00.00.00 (Recursos Vinculados Estaduais - 1.632.0000.0043). Objeto: aquisição de medicamentos da RENAME e REMUME a serem ofertados a população para tratamento medicamentoso. Nova Veneza/SC, 14 de agosto de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo Licitatório n° 09/2024. Modalidade: Procedimento Auxiliar - Credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consulta especializada em psiquiatria infantil. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos/SC, 14 de agosto de 2024. DINÉIA CRISTINE DE AGUIAR Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Licitatório 100/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 014/2024 Código registro TCE: 1FA50D54118E40C9585645025067DDE344DD7312 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que