DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500253 253 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 30 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 14 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório 018/2024 - EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 012/2024 Código registro TCE: B8FF178BBFC965AB475B3736AEDCAEFAA4FCD99A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para prestação de serviços de pintura predial interna, externa, de pisos, telhado e muro externo no Núcleo de Educacional da Lança. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 27 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 13 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CLÍNICA CATARINENSE DE DERMATOLOGIA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Valor estimado R$ 194.400,00 (Cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: Início: 05/08/2024 a 05/08/2025 Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Dotação: 2073-3.3.90.00 Recursos 1600-1706110 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br QUILOMBO,13 de agosto de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório n. 25/2024 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DO CATÁLOGO ABC FARMA. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 26/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 13 de agosto de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS QUARTA ERRATA Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no edital, especificamente na quantidade mensal do item "21", que compõe o quadro "4 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES" apenso ao Estudo Técnico Preliminar - Anexo I, assim como, altera-se a quantidade e valores do item "21" apresentado na "TABELA DA ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇO DA CONTRATAÇÃO" - Termo de Referência - Anexo II do edital. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 12 de agosto de 2024. MATHEUS CARDOSO BARRETO Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 HOMOLOGADO em 14/8/2024, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, para execução de serviços de infraestrutura urbana (9.994,42 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, no bairro Jardim Santa Eugênia; nos termos do Contrato de repasse n.º 944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42. ADJUDICADO em favor de: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 659.163,17; para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Álvares Machado, 14 de agosto de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 034/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, para execução de serviços de infraestrutura urbana (9.994,42 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, no bairro Jardim Santa Eugênia; nos termos do Contrato de repasse n.º 944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42. ADJUDICADO em favor de: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 659.163,17; Contrato nº 57/2024. Vigência: 14/8/2024 até 14/8/2025. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. Álvares Machado, 14 de agosto de 2024. Roger Fernandes Gasques - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme edital nº 037/2024. O certame será do tipo "Menor preço por item". O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.160:8079/comprasedital/ , às 09h00m do dia 30 de Agosto de 2024. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 13 de Agosto de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 355/2024 - Processo n. º 158.630/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 277/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO E SUPORTE PARA PROJETOR, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 16/08/2024 às 08h até 29/08/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 29/08/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014- 500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98277/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 14 de agosto de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRNICO Nº 46/2024 Processo 11.160/2023 Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para implantação do centro de parto normal. Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. Bertioga, 9 de agosto de 2024 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Prorrogação do prazo de inscrição de projetos do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Fomento à Cultura - Lei Paulo Gustavo. O prazo do presente edital foi prorrogado até 20 de agosto, poderá ser consultado no site do município, por meio do link: https://encurtador.com.br/jqvXj. Palavras chaves:

MinC

LeiPauloGustavo

LPG

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Bilac-SP, 14 de agosto de 2024. A COMISSÃO