DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 150/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 15/08/2024 - Sessão Pública: 28/08/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 14 de agosto de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2.024 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de suprimentos, periféricos e equipamentos de informática, ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 28 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 13 de agosto de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2.024 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de materiais de escritório e afins para atender todas as Secretarias e Unidades da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REAL I Z AÇ ÃO : Dia 09 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 13 de agosto de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2.024 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações parceladas de empresa especializada para ministrar projetos de "Oficina da Memória", Atividade Física e a Dança para a Melhor Idade, Reiki e Yoga para Idosos, no Centro de Convivência do Idoso, da Prefeitura Municipal de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 02 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 13 de agosto de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 7.101/2024 EDITAL Nº 023/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 7.101/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para executar o fornecimento contínuo e parcelado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), envasado em botijões de 13 kg, a fim de promover o atendimento às necessidades de diversas Secretarias Municipais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 13 de agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024 Ratificação - ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024 - Na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Turística de Salto, devidamente autorizado pelo Decreto n° 08/2001 e conforme disposto do artigo 72, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico pelo prosseguimento da contratação emergencial, cujo objeto é o fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto, a cargo da Secretaria da Saúde, com a empresa 3F Care Comercio Atacadista E Varejista De Insumos Hospitalares E Laboratoriais Ltda, devidamente inscrito no CNPJ(MF) nº 42.323.649/0001-93, no valor de R$ 34.516,73 (trinta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024 Ratificação - ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024. Na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Turística de Salto, devidamente autorizado pelo Decreto n° 08/2001 e conforme disposto do artigo 72, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico pelo prosseguimento da contratação emergencial, cujo objeto é o fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto, a cargo da Secretaria da Saúde, com a empresa Cirúrgica União Ltda, devidamente inscrito no CNPJ(MF) nº 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 573.685,45 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). LAERTE SONSIN JUNIOR Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024 Decisão - ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024. Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, na figura de ORDENADOR DA DESPESA, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 decido pelo prosseguimento da contratação emergencial, cujo objeto é o fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto, a cargo da Secretaria da Saúde, com a empresa 3F Care Comercio Atacadista E Varejista De Insumos Hospitalares E Laboratoriais Ltda, devidamente inscrito no CNPJ(MF) nº 42.323.649/0001-93, no valor de R$ 34.516,73 (trinta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024 Decisão - ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024. Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, na figura de ORDENADOR DA DESPESA, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 decido pelo prosseguimento da contratação emergencial, cujo objeto é o fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto, a cargo da Secretaria da Saúde, com a empresa Cirúrgica União Ltda, devidamente inscrito no CNPJ(MF) nº 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 573.685,45 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Salto/SP, 13 de agosto de 2024 MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico- financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a S U S P E N S ÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Número do Processo Administrativo nº 3792/2024. Termo de Fomento n° 235/2024. Objeto: Repasse de valor através de Emenda Parlamentar Federal para execução de Projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social para acolhimento para idosos acima de 60 anos, ambos os sexos, religião ou raça, que estão em situação de vulnerabilidade social por negligência, violência física, verbal, situação de rua ou rompimento de vínculos familiares. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Razão Social: Assistência Vicentina Frederico Ozanam, CNPJ nº 56.650.914/0001-52. Vigência: A partir da data de repasse a 31/12/2024. Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2024. Cecília Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania