DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500256 256 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 06.189.855/0001-99 no valor de R$ 57.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 12.08.2024. Inicio da Vigência: 12.08.2024. Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em equipamentos médicos hospitalares e fisioterapêuticos das unidades básicas de saúde, esf, fisioterapia, eap, ambulatório municipal, centro de especialidades, caps, transporte e samu do município de aparecida pelo período de 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas tipo I para famílias carentes do município. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 09/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 09/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 14 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 Processo: Pregão Eletrônico 012/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 059/2024: PAIVA COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 44.509.894/0001-15, no valor de R$ 1.184.347,00. Ata de Registro de Preços: 060/2024: GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 335.054,00. Ata de Registro de Preços: 061/2024: HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 406.118,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 08.08.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 A Prefeitura do Município de FRANCO DA ROCHA - PMFR, torna público a realização de Dispensa de Licitação sob Nº 036/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 15/08/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 20/08/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/dispensas. Em 13 de agosto de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 28/08/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 14 de agosto de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações do prédio público localizado na Rua das Flores, nº 740, Jardim Labienópolis, utilizando Recurso QSE, incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 25/09/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] Em 4 de agosto de 2024. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CUJO FORNECIMENTO É DETERMINADO POR DECISÕES JUDICIAIS. Tipo: Maior desconto. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 19/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 29/08/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 29/08/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.600.000,00 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024 estará disponível a partir das12h00min do dia 19/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 14 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023. Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 19/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h59min do dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 29/08/2024. Disputa de lances: Às 14h30min do dia 29/08/2024. Valor estimado da licitação: R$ 2.465.804,98 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 14 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE KITS COM MATERIAL ESCOLAR E AGENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 05/08/2024 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 06 (seis) meses GESTOR DOS CONTRATOS GERMANO BALTHAZAR BARBOZA FISCAL DOS CONTRATOS HILDA GOMES DA SILVA CONTRATADAS BIANCHIN COMERCIO E SERVICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 257/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/08/2024. VALOR DO CONTRATO R$ 309.977,70 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). M7 ACESSORIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 258/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/08/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais) BTR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 259/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/08/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 61.517,00 (sessenta e um mil e quinhentos e dezessete reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios estocáveis, destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 16/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 28/08/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 28/08/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna-SP, 14 de agosto de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório Nº 149/2024. Processo Administrativo Nº 2795/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de alcool; cera; desodorizador; inseticita; pasta para limpeza; sabonete; shampoo; condicionador para todos setores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 30/08/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Licitatório Nº 150/2024 - Processo Administrativo Nº 3001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da EMEI MAGDALENA CARPI BEGGIATO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 02/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Licitatório Nº 151/2024 - Processo Administrativo Nº 338/2024 - Objeto: Registro de preços de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado das escolas da rede municipal de ensino, centro municipal de educação e cultura "Padre Osmar Ticianelli", departamento municipal de educação e cultura, núcleo de apoio ao escolar, cozinha piloto e transporte de alunos, com o fornecimento de peças/material/mão-de-obra e certificado técnico da realização dos serviços para cada unidade, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Licitatório Nº 152/2024 - Processo Administrativo Nº 2967/2024 - Objeto: Registro de preços de oxigênio medicinal e locação de máquinas para uso do pronto socorro municipal e demais unidades de saúde da estratégia de saúde da família, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 04/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 14 de agosto de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito CRISTIANE NONATO DA SILVA p/ Setor de Licitações