DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento, localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP Com referência ao processo licitatório em epígrafe, após a conclusão da análise dos documentos de habilitação, a Comissão de Contratação vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à divulgação do resultado final e concessão da oportunidade de interposição de intenção de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido certame. Para tanto, a Comissão de Contratação comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00, junto a plataforma de licitações eletrônicas BBMNet, acessada através do endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/. Jaboticabal-SP, 12 de agosto de 2024. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 Retomada de Certame. Processo nº 0300005079/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS), COM ENTREGA PONTO A PONTO O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentoras das melhores propostas para os lotes do certame, houve por bem determinar a data de 20 de agosto de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis. Jahu-SP, 13 de agosto de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ASSINATURA: 16/08/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste no contrato com laboratório bioquímico para realização de serviços de exames laboratoriais, para atender aos usuários do SUS do Município de Jales, de acordo com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I, com base nas Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato, bem como, arts.57, 58 e 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado dia 23 de julho de 2024 pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos as justificativas apresentadas pelas Secretaria Municipal de Saúde. VALOR (R$): R$ 1.217.678,23 (um milhão, duzentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 48/2022 - Processo Licitatório nº 161/2022. VIGÊNCIA: Até 17/08/2025, a partir de 18/08/2024. Jales - SP, 07 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: HUMANI SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 105.890,52 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) anual. ASSINATURA: 24/07/2024. OBJETO: Reajuste no contrato com empresa especializada, para prestação de serviço médico na especialidade de infectologista, para atuar no assessoramento e tomada de decisão junto as unidades de saúde do Município, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 18 do Contrato, bem como art. 55 Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 01 de julho de 2024, pelo Procurador Jurídico Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo nº 04/2023. VIGÊNCIA: Até 22 de março de 2025, contados a partir de 24 de julho de 2024.Jales - SP, 24 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 50.108,25 (cinquenta mil, cento e oito reais e vinte e cinco centavos) ASSINATURA: 06/08/2024 ; CONTRATADA: J.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA EPP VALOR: R$ 110.071,50 (cento e dez mil e setenta reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 06/08/2024 CONTRATADA: PADARIA DELLA CORTE LTDA ME VALOR: R$ 62.492,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais) ASSINATURA: 06/08/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar, manteiga e pão), com fornecimento parcelado, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios de copa, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses ou a entrega total do produto, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 08.528.442/0001-17 - Item 01 e 03. J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.370.573/0001-03 - Item 02. PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.626.881/0001-30 - Item 04 e 05 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 02 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 50.108,25 (cinquenta mil, cento e oito reais e vinte e cinco centavos) ASSINATURA: 06/08/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar, manteiga e pão), com fornecimento parcelado, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 6 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório n° 032/2024. Edital Nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de playgrounds destinados às escolas, parques e praças do município de LINDOIA, com entregas parceladas, pelo periodo de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 14/08/2024 até as 09h00 do dia 28/08/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 28/08/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 14/08/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 13 de agosto de 2024. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2024 Contrato Nº 121/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: SOLUTION GESTAO PUBLICA, CNPJ Nº 17.795.008/0001-94. Processo nº 61/2024. Dispensa de Licitação nº 33/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 100 (CEM) PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12 (DOZE) HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, PONTO FACULTATIVO E FERIADO POR UM PERÍODO DE 05 MESES NA UNIDADE ALDINO FIORI NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 14/08/2024 à 14/01/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1967/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$129.000,00 Assinatura 12/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal da Administração (10º Grupamento de Bombeiros) Vigência 12/08/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 043/24 (Processo Administrativo n.º 2.101/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1968/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$483.750,00 Assinatura 12/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/08/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 043/24 (Processo Administrativo n.º 2.101/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CO-1289/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Valor R$35.460.000,00 Assinatura 09/08/24 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para o desenvolvimento do projeto executivo de engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de uma unidade escolar e centro de educação esportiva na região oeste, destinados à Secretaria Municipal da Educação (semi-integrada) Prazo de Execução 18 meses Processo Concorrência Pública n.º 001/24 (Processo Administrativo n.º 7.207/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1709/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Valor R$ 9.599,00 Assinatura 08/08/24 Objeto Execução de serviços de seguro veicular, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 08/08/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 236/24 (Processo Administrativo n.º 19.543/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-217/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor R$ 50.000,00 Assinatura 08/08/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Fe d e r a l (Emenda n.º 202444290003), com a finalidade de execução por parte da entidade de serviços de atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos para prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 08/08/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 062/2024 (Processo Administrativo nº 20.944/2024). D ES P AC H O TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 251/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa CASA DAS LOUÇAS DE MARILIA LTDA, CNPJ 59.712.182/0001-76, para aquisição Chaleira Elétrica, em aço inoxidável, 1.200 watts, com capacidade mínima de 1,8 litros, com voltagem 110V ou bivolt 110/220V, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 061/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento Hospitalar (Adipômetro e Esfigmomanômetro). Assinatura 08/08/2024. Vigência 08/08/2025. Ata de Registro de Preços 181/2024. GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Máximo R$ 70.800,00. Ata de Registro de Preços 182/2024. M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 43.050,00. Ata de Registro de Preços 183/2024. SILVIO VIGIDO. Valor Máximo R$ 6.060,00.