DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue - Empresa Vencedora: CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA, CNPJ 53.814.361/0001-38, Rua Jalbas Rodrigues Alves, 749, Bairro Vila Santa Izabel, Cidade Maringá/PR, CEP 87.080-470. CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Termo de Adjudicação e Homologação Parcial. Edital de Licitação nº 67/2024. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresas vencedoras: J C BENEDITO EVENTOS ME, CNPJ: 31.098.679/0001-27, Endereço: Rua Alexandre Henrique Soares de Carvalho Costa, Nº. 2212, Laranjeiras - Bady Bassitt/SP, CEP: 15115-000, referente aos itens 1, 2, 7, 8 e 10; SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, Rua: Omir fuzari, 66 / Centro - Paiçandu/PR - 87140-000, referente ao item 4 e SALIONI COMERCIO DE AREIAS LTDA - EPP, AVENIDA CARLOS TOSIN, Nº 325 - DIST INDUSTRIAL - MARILIA-SP CEP:- 17.512-120, referente ao item 12. GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo nº 052/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: MZ TECH SERVIÇOS EM INFORM ÁT I C A LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma em ambiente web, auxiliando a Secretária Na Gestão Da Educação Municipal, facilitando a comunicação entre a secretaria, professores, alunos, pais e responsáveis, com ambiente de reunião online integrado ao sistema, sendo possível emitir notificações sobre os eventos. a plataforma deverá integrar ao módulo de gestão de câmeras, permitindo a visualização por parte da diretoria e log de acesso as câmeras, contemplando, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. a manutenção e o suporte técnico serão executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no termo de referência. Valor Total: R$ 585.000,00. (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 31/07/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.39 (405) -SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Monte Azul Paulista - SP, 31 de Julho de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 INEXIGIBILIDADE 009/2024 - Processo nº 070/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uma sala multidisciplinar e equipamentos específicos para crianças com necessidades especiais, do Município de Monte Azul Paulista, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Azul Paulista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 357.803,83. Data da Assinatura: 08/08/2024. Vigência: de 90 (noventa) dias. Recursos Orçamentários: Secretaria De Educação - 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.39 (405) - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.40 (427) - Serviços De Tecnologia - 020300.12.365.0017.2146-4.4.90.52 (406) - Equipamentos E Material Permanente. Monte Azul Paulista - SP, 08 de Agosto de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo nº 56/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto bombeado com 25 Mpa, para utilização em piso cimentado desempenado mecanicamente para construção de estacionamento da unidade de saúde, com sede a Rua José Fagliari, 75, Parque Industrial nesta cidade de Nova Aliança. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 14 de agosto de 2024. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 Processo nº 84/24 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/ consultas médicas com título de especialidade em ortopedia, para atendimento à pacientes assistidos pela Secret. Municipal de Saúde de Osv. Cruz-SP. Comunicamos para os devidos fins, que a Licitação acima mencionada, prevista para o dia 16/08/2024, às 09:00hs, encontra-se SUSPENSA . Quaisquer alterações serão informadas através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente. Osvaldo Cruz-SP, 14 de agosto de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 PP 38/24 - OBJ.: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osv. Cruz-SP. DATA: 30/08/24 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz-SP, 14 de agosto de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO nº 062/024. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS NA PROINFANCIA CEMEI PROF VILSON VILELA ROSA O Prefeito do Municipio de Paraiso Com Referencia a Contratacao de Empresa Para Executar a obra na Proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa Modulo de Ampliacao TIPO B Opcao 127v Com Blocos Adjudica e Homologa o Objeto do Processo Licitatorio Acima, Conforme Disposto, Nos Termos e Condições da Proposta da Empresa Apresentada: J A LOPES ENGENHARIA ME CNPJ 23.023.825/0001-27 com o valor total de r$ 460.000,00 Paraiso-SP, 13 de agosto de 2024. WALDOMIRO ANTONIO SGOBI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 Retificado: Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 035/2024 - Processo nº 060/2024 - Objeto: O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público: Fica retificado redação do item 4 do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico, visando a Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de especializados para o gerenciamento de Plano de Trabalho Social que compõe o Projeto Socioeconômico para os Municípios impactados com a inundação da margem paulista do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera) - Acordo Caixa/Cesp e Município de Paulicéia - Contrato n.º 0558656-47. A sessão se dará no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 13 de agosto de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Edital Nº 10/2024 Processo nº 3628/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de Hortifruticolas - Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 15/08/2024 às 08h59 do dia 27/08/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 27/08/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br Pedrinhas Paulista, 14 de agosto de 2024. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Construção de Cobertura em Estrutura Metálica na Garagem Municipal, localizada na Rua Olimpio Barbante nº 235 - Bairro Distrito Industrial - Pirajuí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Pirajuí, 14 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito