DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500259 259 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa: ENGEST ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.687.751/0001-66, com sede na Rua Ilha Pequena Nº 99, Bairro Monte Carlo, Santa Fé do Sul - SP, CEP: 15.775.000, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, 867, no município de Potirendaba - SP, no valor global de R$ 172.480,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Potirendaba-SP, 12 de agosto de 2024. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA de n° 01/2024, em conformidade com o Processo nº 808/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇAO PARA OS RECICLADORES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO TECNICO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU ENTITULADO "COLETA SELETIVA - GERANDO TRABALHO E RENDA" EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO "COLETA SELETIVA - 03998320-77/2015 MPF/MPSP/CESP A realização da Sessão será no dia 26 de agosto de 2024 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Processo Administrativo nº 069088/2024 OBJETO: Contratação de serviços de recepção para as unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 9.022.938,96 (nove milhões, vinte e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90096/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 Processo Administrativo nº 081650/2024. OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para a execução de serviços de lavanderia para as unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.894.691,82 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90163/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 - SRP Processo Administrativo nº 092398/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preço para aquisição material escolar 2025, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.650.626,34 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90190/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2024 - SRP Repetição Processo Administrativo nº 047307/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 315.125,00 (trezentos e quinze mil, cento e vinte e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90279/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de maio de 2024, Seção 3, página 241. Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Republicação Objeto - Pregão Eletrônico 90020/2024: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 27/08/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios Santa Rosa de Viterbo, 14 de agosto de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Republicação Objeto - Pregão Eletrônico 90014/2024: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ressolagem/recapagem e vulcanização de pneus de máquinas e caminhões da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 30/08/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios Santa Rosa de Viterbo, 14 de agosto de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Proc. nº 049/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de passageiros, tipo van, zero quilômetro, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros (15+1), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O veículo deverá observar os padrões de qualidade exigidos, bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 15/08/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 28/08/2024. Sessão de lances: 28/08/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CNPJ: 45.138.088/0001-40 DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA-ME CNPJ: 20.227.692/0001-12 OBJETO: Supressão de Item e Valor da Ata de Registro de Preços nº. 098/2024 - Processo Administrativo n° 040/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, EM CONFORMIDADE COM O PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 8.110,00 (oito mil, cento e dez reais). Valor atual do termo de Supressão: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Valor atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 7.870,00 (sete mil, oitocentos e setenta reais). Santana da Ponte Pensa (SP), 15 de agosto de 2024. VAGNER HERNANDES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: CONSÓRCIO CW RECAPE TABOÃO. OBJETO RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares, nos seguintes endereços: 01-Av. Cid Nelson Jordano - Jd. Salete; 02-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 03-Rua Luanda - Pq. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - Pq. Monte Alegre; 05-Rua Casa Blanca - Pq. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - Pq. Monte Alegre; 07-Rua Maria Mari - Jd. Monte Alegre; 08- Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 09-Rua Madagascar - Pq. Monte Alegre; 10-Rua África - Pq. Monte Alegre. VIGÊNCIA: 190 dias de 09/08/24 até 14/02/2025. EXECUÇÃO: 90 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 3.038.178,83 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-004/24 - ASSINATURA:09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 216/24 No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de 1 (uma) Escavadeira Hidráulica de Esteira para uso da Secretaria de Obras da Prefeitura de Taubaté, a firma: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA. SEO, de 14 de agosto de 2024 MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato n° 39/2023 - Processo nº 457/2023 - TP 04/2023 - Objeto: Contratação de empresa para construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Para acréscimo de valor R$ 11.248,48 e prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratada: INSTALMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência 17/04/2024 a 17/07/2024 - Assinatura: 27/06/2024.