DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão pública ocorrerá em 2/9/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 14 de agosto de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATOS DO CONTRATOS Contrato n° 89/2024. Processo n° 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 46.461.918 Evandro Luis Moreira CNPJ/MF nº 46.461.918/0001-39. Objeto: Contratação de empresas especializadas em apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga e escalda pés nas gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá promover com as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância. Valor Global:R$ 1.600,00 (mil, seiscentos reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos serviços de proteção social básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/08/2024. Contrato nº 90/2024. Processo nº 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Murilo Farhat Mamede Lima 43524114857 CNPJ/MF nº 27.975.326/0001-90. Objeto: Contratação de empresas especializadas em apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga e escalda pés nas gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá promover com as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância. Valor global: R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais). Recurso orçamentário:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/08/2024. Contrato nº 91/2024. Processo nº 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 43.913.148 Rafael Moretti Murai CNPJ/MF nº 43.913.148/0001-20. Objeto: Contratação de empresas especializadas em apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga e escalda pés nas gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá promover com as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância. Valor Global: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Recurso Orçamentário:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos serviços de proteção social básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partirda assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11413/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição dietas VISA/MEC. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 14/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reestruturação Viária da Avenida Maranhão e Avenida Alcides Fontes em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 20.269.100,35 (vinte milhões duzentos e sessenta e nove mil cem reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA - PEGM P48 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 150000 Recursos não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 29/08/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 12 de agosto de 2024 FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMSC-SMS A pregoeira e a equipe de apoio do município de São Cristóvão, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para locação de ambulância de simples remoção. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 30/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 858/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 13 de agosto de 2024. PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 469/2024/FMS OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS, com abertura prevista para dia 22/08/2024. Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6630, Diário Oficial da União nº 153. Considerando que será suspenso para retificado nas especificações dos itens do termo de referência. Objetivando Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.08-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 29/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.08-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos zero km para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 30 de agosto 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CARRO DE PASSEIO, PICK-UP, CAMINHÃO, ÔNIBUS E MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail:[email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 28 de agosto de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins