DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2024 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS 02 E 03 DO CENTRO DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO (CNES 2468816), CONFORME PROJETO, PLANILHA E ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 FME O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 003/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 FMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 016/2024 FMDI na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO / MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS MÁQUINAS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL E REGISTRO DE PREÇOS. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/09/2024. Horário: 14:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 FMS O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 001/2024 FMS na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MATERIAL PERMANENTE, E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE EM DOIS IRMAÕS DO TOCANTINS-TO CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DESTE EDITAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 11/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 FMS O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 002/2024 FMS na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS AÇÕES EM SAÚDE, DESENVOLVIDAS PELA UBS FELIX CARREIRO DA GLORIA, DR MAURICIO BARALE RIBEIRO E ACADEMIA DO IDOSO EM DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO EDITAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 12/09/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 041/2024 Processo Administrativo n° 527/2024 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.972.910/0001-04. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024 Preço: R$56.788,15 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO Luana Ellen Genegim Nunes - Representante da Contratada. Contrato n° 042/2024 Processo Administrativo n° 527/2024 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024 Preço: R$86.479,02 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dois centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada. Contrato n° 043/2024 Processo Administrativo n° 527/2024 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024 Preço: R$416.197,27 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 036/2024 Processo Administrativo n° 1738/2024 Vinculação ao Credenciamento 005/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referencia Data da Assinatura: 31 de julho de 2024 Preço: R$ 186.727,24 (cento e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia; Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2024(PROC. ADM 1042/2024)-RETIFICADO que se realizará dia 28 de agosto de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a aquisição de um aparelho de Raio-X fixo Digital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 14 de agosto de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preços n° 056/2024 Processo Administrativo n° 527/2024 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.972.910/0001-04. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024 Preço: R$56.788,15 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO; Luana Ellen Genegim Nunes - Representante da Contratada. Ata de registro de preços n° 057/2024 Processo Administrativo n° 527/2024 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024 Preço: R$86.479,02 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dois centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO; Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada. Ata de registro de preços n° 058/2024 Processo Administrativo n° 527/2024 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.