DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500262 262 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024 Preço: R$416.197,27 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002 04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO; Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS REPUBLICADO Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005232/2024032107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Global para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio do SAMU. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 12 de agosto de 2024 ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS REPUBLICADO Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005232/2024032107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Global para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio do SAMU. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 12 de agosto de 2024 ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender as demandas da farmácia básica e demandas judiciais por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 13 de agosto de 2024 DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2024 O Município de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições decide adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O resultado do Processo Administrativo n° 416/2024, Modalidade Chamada Pública - Credenciamento n° 005/2024, com objeto de contratação de empresas do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal n° 14.620/2023. Em favor da empresa: TRIADE ENGENHARIA CONSULTORIA E QUALIDADE LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 32.902.226/0001-74. Publique-se. Em 13 de agosto de 2024 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2022 PROCESSO Nº: 2021059448, NUP nº 0.17.484/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA : LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA OBJETO: Termo Aditivo nº 03, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2022, referente a Locação de Ambulâncias, destinadas ao atendimento de demandas, da rede municipal de Saúde de Palmas-TO, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021059448.ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025 e conceder reajuste no percentual de 3,6880%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/07/2024. RECURSOS: Funcional Programática nos 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária) e 10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade), Elemento de Despesa nº 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2021059448 - NUP 0.17484/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde. Empresa LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA, CNPJ nº 09.003.066/0006-14, representada por Kaio Regis Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que fará realizar Credenciamento, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de próteses dentárias de interesse da secretaria municipal de saúde do município de palmeiras do Tocantins - TO. Inscrição ordinária no período de 15/08/2024 a 15/09/2024 das 07h30min às 13h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada a Rua Mariano Araújo Lima, nº S/N, Centro, Palmeiras do Tocantins, Tocantins. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br e para sanar possíveis dúvidas, enviar no Email [email protected]. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 037/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.810.052/0001 - 57. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Locação de impressoras (copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), Nº 037/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 059/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.810.052/0001 - 57. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Locação de impressoras (copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), Nº 059/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 008/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.937.936/0001 - 37. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical (maestro) para formação de banda municipal de Paranã/TO e realização de atividades de ensino complementar e sociais aos munícipes, Nº 008/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 06 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a 28 de junho de 2024, com prazo final em 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, processo n.º 1505/2024 - PMP para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS apresentando-se como CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA a empresa QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85, valor total registrado: o valor total de: R$ 369.375,00(trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais.) Data da Homologação: 08 de Agosto de 2024. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 PROCESSO: º 1505/2024 Contrato n.º 0051/2024-PMP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS Partes: e CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADA a empresa QUEIR OZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85.Valor total: R$ 369.375,00(trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais.). Data de Assinatura: 09 de Agosto de 2024.