DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pela contratante Gestora, a Sra. Ellen Mara Rodrigues Aires, e pela contratada: Lucas Azeredo Gonçalves de Oliveira, Data de Assinatura: 17/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 Chamamento Público Nº 2/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta - TO. Contratada: AMEE SAÚ D E LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.034.370/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Chamamento Público nº 002/2024 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Gestora, a Sra. Ellen Mara Rodrigues Aires, e pela contratada: Daniel Gonçalves Teixeira. Data de Assinatura: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 FMAS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo Sistema de Registro de Preços, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTEMPLANDO PROVISÕES SUPL E M E N T A R ES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERAB I L I DA D E SOCIAL TEMPORÁRIA E/OU DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 14 de agosto de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Torna público, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de móveis, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Sucupira-TO, fundos municipais e secretarias, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 15/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 28/08/2024 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 14 de agosto de 2024. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 003/2024. OBJETO: o Registro de preço para eventual, Aquisição de Materiais de Expediente em Geral e Outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, esporte e transporte, realizada em 02 de Julho de 2024 as 09:10 horas local. CONTRATADOS: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 27.563.168/0001-61, vencedor dos itens: 08, 09, 10, 11, 65, 78, 79, 90, 97, 98, 102, 103, 110, 117, 119, 134, 142, 143, 144, 153, 159, 166, 170, 182, 192, 193, 196, 197, 199, 202, 212, 218, 219, 220, 224, 248, 281, 282, 295, com um valor de R$: 78,821,85, PAPELARIA COMETA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08.940.428/0001-26 vencedor dos itens: 02, 03, 05, 12, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 39, 42, 49, 53, 54, 56, 58, 59, 62, 63, 66, 67, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 101, 111, 116, 118, 121, 122, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 151, 155, 160, 164, 165, 167, 168, 169, 180, 181, 200, 201, 203, 204, 207, 210, 211, 215, 221, 223, 225, 227, 232, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 250, 256, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 298, 302, 304, 305, 306, 307, 309, 310, 311, 312, 318, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 330, 331, 334, com valor global de R$ 192.248,85, SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, vencedor dos itens: 01, 04, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 69, 60, 61, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 86, 87, 88, 89, 96, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 120, 123, 124, 128, 129, 133, 138, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 154, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 195, 198, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 216, 217, 222, 226, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 242, 247, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 272, 277, 278, 280, 283, 284, 285, 292, 293, 294, 296, 297, 299, 300, 301, 303, 308, 313, 314, 315, 316, 317, 319, 324, 327, 328, 329, 332, 333, com valor global de R$ 534.470,75. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura Valdivino Milhomem de Morais -Prefeito Municipal.