DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 647, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DE MOURA MACEDO, matrícula SIAPE 0547965, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.278159/2024-49 e Protocolo de Requerimento PAT 685662565 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 649, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.291185/2024-62 e tarefa GET nº 1791129435, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JANICE CALAZANS DANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICENTE HIÓLITO DANTAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE nº 1485959, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 18/07/2024 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 650, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.215058/2024-67 e tarefa GET nº 2126836182, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARLY GOULART RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO CABRAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 929592, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 12/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/06/2024 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 24, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.288692/2024-19, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 15 de Agosto de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora TATIANE NASCIMENTO ANDRADE, matricula SIAPE 1.218.040, CPF 097.346.XXX-35, Classe B, Padrão III, ocupante da vaga nº 542661, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.100, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO DORING PINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1304836, ocupante do cargo de Ministro de Segunda Classe, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.104, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RODRIGO VALLE DA FONSECA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 1.15 MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK PORTARIA N° 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARCELO BINDA ALVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, Siape nº 1725848, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR EMBAIXADA DO BRASIL EM BISSAU PORTARIA N° 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BISSAU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ELIZABETH MARIA DE MATTOS, PGPEB, Siape nº 1117364, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. CLAUDIA DE BORBA MACIEL EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO PORTARIA N° 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, SUSANA HERMANN LOPES, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão IV, Siape nº 1507872, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição, a partir da data de publicação desta Portaria. PAULO ROBERTO RIBEIRO GUIMARÃES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.099, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2054170, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Agricultura Familiar da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.079, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar Maurício Alves da Costa, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2446133, para exercer a função de assistente da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.093, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CHLOÉ ROCHA YOUNG, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798470, para exercer a função de assessora técnica da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.102, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ULYSSES RODRIGUES DOS SANTOS, técnico de finanças e controle, Siape nº 7093437, para exercer a função de assistente da Secretaria de Controle Interno, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO