DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081500052 52 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 103, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Roseni dos Santos Borges, na qualidade de companheira do ex-servidor Carlindo Tadeu Alves, aposentado do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563406, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06.06.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001143/2024-26). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 104, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Custódia Maria de Paula, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo José Santos Barbosa, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505772, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.05.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001380/2024-97). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Therezinha de Jesus Gomes de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luis Otávio da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563430, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 14.05.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001045/2024-99). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 106, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria Nazarena de Ataíde Pereira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Eduardo Feitosa Pereira, aposentado do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0478723, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 30.04.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001150/2024-28). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 107, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria de Fátima Brito, na qualidade de companheira do ex-servidor Arinaldo Vieira da Silva, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498662, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 26.04.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000947/2024-16). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 109, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Francisca das Chagas dos Santos Henriques, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio da Silva Henriques, aposentado do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0562485, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 09.05.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000974/2024-81). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 110, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria Ruth Santos Gonçalves, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Carlos da Silva Gonçalves, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula SIAPE 0502086, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 08.05.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000940/2024-96). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 111, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Márcia Maria Lima Fortes de Castro, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Adilson Fortes de Castro, aposentado do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0562755, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17.02.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000897/2024-69). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 112, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensões Vitalícias à Maria Júlia Miranda do Carmo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Célio Filocreão do Carmo, aposentado dos cargos de Médicos, matrículas SIAPE 0562657 e 6562657, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17.04.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000842/2024-59). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 113, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Renato Ribeiro na qualidade de cônjuge da ex- servidora Eliete Baltazar Ribeiro, aposentada do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 0562702, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.01.2024, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.000130/2024-30). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 114, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Silvanira de Oliveira Sousa Etelvino, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Raimundo Etelvino, aposentado do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0504764, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 04.03.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25054.000563/2024-89). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/P N° 183, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria SEGEP/PR nº 159, de 22/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23/07/2024, que concedeu pensão a SUELI TER ES I N H A DE LIMA TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS TEIXEIRA , ocupante do cargo auxiliar operacional de serviços diversos, matrícula Siape 0569962, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 30/06/2024, para "cônjuge inválida", conforme Laudo Médico Pericial nº 114.560/2024, emitido pela Unidade do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - INSS/CTBA/PR, em 14/08/2024. (Processo nº 25023.000607/2024-38) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 248, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a ALAIDE CUNHA DAS CHAGAS, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor ALDERI FAUSTO DAS CHAGAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0571974, Classe "S", Padrão III, ocorrido em 13/06/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.002319/2024-05). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO