DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 174, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando as seleções efetivadas em processos seletivos simplificados realizados neste órgão ministerial, por meio dos expedientes EDITAL 5/2024 - PR-AM- 00049452/2024 e EDITAL 7/2024 - PR-AM-00058989/2024, resolve: I - Exonerar o servidor Carlos Almir Soares Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8936, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Igor Jordão Alves; II - Exonerar o servidor João Thiago Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula nº 20894, do cargo em comissão de coordenador, CC- 3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); III - Exonerar a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); IV - Dispensar a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de chefe, FC-3, do Núcleo Cível (NUCIV) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); V - Dispensar o servidor Wilson Silva Leal, matrícula nº 24680, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de chefe, FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); VI - Nomear o servidor João Thiago Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula nº 20894, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR- AM), Gabinete do Procurador da República Igor Jordão Alves; VII - Nomear a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); VIII - Nomear a servidora Leila Maria Torres de Menezes Flesch, matrícula nº 7945, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR- AM); IX - Designar o servidor Wilson Silva Leal, matrícula nº 24680, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de chefe, FC- 3, do Núcleo Cível (NUCIV) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); e X - Designar a servidora Sabrina Alhadef Ribeiro, matrícula nº 33676, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de chefe, FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM). RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 149, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear ANA PAULA LEITE DA SILVA, Bacharel em Comunicação Social, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social do Sistema Nacional de Comunicação Social na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 422, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3886, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar o servidor LEONARDO SOUTO DA FONSECA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 23932, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar o servidor LEONARDO SOUTO DA FONSECA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 23932, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar o servidor RODRIGO COLMAN REPPETTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 24759, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 582, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor RENATO CÉSAR GARCIA, Matrícula nº 16108, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Lucas Perroni Kalil da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA PGJM Nº 223, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tem por objetivos, entre outros, defender os princípios, as prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público Brasileiro e promover a integração de seus Ramos e Unidades, bem como o aprimoramento da atuação ministerial; Considerando que o CNPG, para a consecução de seus objetivos, é constituído de Grupos Temáticos, compostos por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; Considerando que o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) deve contribuir no cumprimento do dever constitucional dado ao Ministério Público de proteger e preservar o meio ambiente, atuando com a finalidade de estimular a conservação das espécies em risco de extinção, preservar recursos naturais e ecossistemas, valorizar a diversidade biológica e promover o desenvolvimento sustentável, de forma a assegurar o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Considerando ser salutar que o Ministério Público Militar tenha representante no GNMAC, com vistas à apresentação de propostas uniformes na esfera ambiental, resolve: Art. 1º Designar, para integrar o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), como representante do Ministério Público Militar, a Drª MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Procuradora de Justiça Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 512/DG/SEC/MPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 712-9, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Análise e Pesquisa, código CC-1 (67598), em decorrência da exoneração da servidora Lorena de Souza Pereira, matrícula 1573-3, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (62910), ambos da Consultoria Jurídica e Técnica, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 513/DG/SEC/MPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora ANA CRISTINA MOTTA RIBAS COIMBRA, matrícula 1843-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a da Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (62910), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69270), ambas da Consultoria Jurídica e Técnica, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 517/DG/SEC/MPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor RODRIGO MAYKON BRANDÃO SILVA, matrícula 2021-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69270), em decorrência da dispensa da servidora Ana Cristina Motta Ribas Coimbra, matrícula nº 1843-1, da Consultoria Jurídica e Técnica, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.169, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso III do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 199 os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006284/2024-79, resolve: Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO, para o cargo de Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Trabalho, como 1ª Suplente, para complementação de mandato, até 20 de setembro de 2025. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA