DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 647, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2024, RODRIGO CARDOSO DA SILVA, matrícula S071468, da função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 643, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 13 de agosto de 2024, MARCIO JOSÉ TOLEDO PINTO, matrícula S041640, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 440, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, o Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, cedido do Ministério das Relações Exteriores, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Relações Internacionais, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 441, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA PAULA LEITE MULLER, código 40946, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 - Designar a servidora JULIA DE FARIA SOUSA DE ABREU E LIMA, código 55134, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 524, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1636 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/08/2024, resolve: Designar o servidor THIAGO FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO AZEVEDO, código 68590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.029, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579- 07.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ARISSA NATORI BRASIL, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Samuel Saladino Martinez Cal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.035, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023723- 02.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ÁTILA PINHEIRO AMORIM, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/08/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.038, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0003485- 32.2024.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop, ocupado pelo servidor LAÔR ANTONIO DE CARVALHO PONTES GESTAL JUNIOR, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/07/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.039, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002314- 61.2024.4.01.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, MARCOS PAULO MACÊDO CHAVES, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a partir de 09/08/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.041, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0003602- 32.2024.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA para, com prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da mesma Seccional, a partir de 17/7/2024, até ulterior deliberação. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.044, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002900- 86.2024.4.01.8006, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pelo servidor DOUGLAS BELCHIOR SOUZA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.045, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015952- 70.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato MURILLO TELES ROQUETE, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Willian Victor da Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.046, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015952- 70.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GIOVANNI ARCARI PEREIRA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Franklin Braz de Medeiros. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.047, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000676- 87.2024.4.01.8003, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora ELZA LUCIMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, a partir de 08/08/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.052, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0017046-53.2024.4.01.8000, em sessão via Plenário virtual realizada entre os dias 8 e 12/8/2024, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO para, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA na 9ª Turma e 1ª Seção, de 23/8 a 24/9/2024, por motivo de compensação de plantões e férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.053, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0015307- 45.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça o Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA