DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

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Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada o Matadouro Público de VICENTE BEZERRA DE PAULA, localizado no Sitio Caíçara no Município de Arneiroz.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoguem-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 14 de agosto de 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:3FC05615

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 63/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA Nº 63/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr, EDVAN SANTOS SILVA, brasileiro, portador do RG: 230776035 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 215.878.415-68, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Transporte, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:25857ABA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.21.1

Extratodo 3º (terceiro) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico Nº 2021.07.21.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresaMACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA.Objeto:Trata-se de 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e aparelhos hospitalares e odontológicos pertencentes à Secretaria municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Ronaldo Silva Bezerra,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma

.Assaré/CE, 09 de agosto de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F739F7AA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24-02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.10.3.

Extrato de Contrato nº 2024.06.24-02 - Dispensa de Licitação Nº.2024.06.10.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes: A Secretaria Municipal de Saúdede Assaré e a empresa I J DE MATOS MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº.22.354.132/0001-54. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em elaboração dos laudos de saúde e segurança do trabalho juntamente com a transmissão dos eventos de saúde e segurança do trabalho para o sistema do E - social, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$10.800,00(dez mil oitocentos reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeItalo Jorge De Matos Magalhães. Data do Contrato:24 de Junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:78224BD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONCORRÊNCIA 2024.07.12.1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praça, com localização no Sítio São Félix, Zona Rural do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 279.595,01 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e um centavo). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jean Carlos de Souza.

Data do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CBCDE3EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24-01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.10.2

Extrato de Contrato nº2024.06.24-01- Dispensa de Licitação Nº.2024.06.10.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré e a empresa I J DE MATOS MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº.22.354.132/0001- 54.Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em elaboração dos laudos de saúde e segurança do trabalho juntamente com a transmissão dos eventos de saúde e segurança do trabalho para o sistema do E - social, junto as Secretarias pertencentes ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$10.800,00(dez mil oitocentos reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:José Flávio Onofre PaivaeItalo Jorge De Matos Magalhães. Data do Contrato:24 de Junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:683D45D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24-03 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.10.4