DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:F2719CD3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N 042/2024.
LEI N 042/2024.
ARNEIROZ-CE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº038/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA A RUA ADELINO CASUETA DE ARAÚJO, POR ERRO DE GRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica retificada a Lei nº 038/2021 de 28 de junho de 2021, que denomina a Rua Adelino Casueta de Araújo, localizada no bairro Santa Luzia, desse Município, para corrigir o erro de grafia no nome da referida via pública.
Art. 2º Onde se lê "Rua Adelino Casueta de Araújo", leia-se "Rua Adelino Casuseta de Araújo" o correto.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a atualização de todos os registros oficiais, cadastros municipais e a substituição das placas de sinalização da via pública para refletir a correção estabelecida por esta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 14 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:B31E7B66
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N 043/2024.
LEI N 043/2024.
ARNEIROZ-CE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº025/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA A RUA VANISLON LIMA DOS SANTOS, POR ERRO DE GRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica retificada a Lei nº 025/2024 de 13 de março de 2024, que denomina a Rua Vanislon Lima dos Santos, localizada no bairro José Ribeiro Viana, desse Município, para corrigir o erro de grafia no nome da referida via pública.
Art. 2º Onde se lê "Rua Vanislon Lima dos Santos", leia-se "Rua Vanilson Lima dos Santos" o correto.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a atualização de todos os registros oficiais, cadastros municipais e a substituição das placas de sinalização da via pública para refletir a correção estabelecida por esta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 14 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:2D164C27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N 044/2024
LEI N 044/2024
ARNEIROZ-CE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecido e autorizado a alteração da denominação da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para Secretaria de Educação, conforme lei municipal nº 45/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Arneiroz.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 14 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:34297D4C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N 045/2024.
LEI N 045/2024.
ARNEIROZ-CE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE VICENTE BEZERRA DE PAULA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara