DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.04.15.01

INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa Eletrônica nº 2024.03.11.01/DLE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA:

ASSISTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.882.628/0001-33, situada na Avenida Barão de Studart, 1165, Loja 05, Aldeota, CEP: 60.120-001, Fortaleza – Ceará.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquelas previstas no instrumento inicial, para a Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, gestão municipal do cadastro único, conselhos e fundo municipal, programa primeira infância no suas – criança feliz, proteção social básica, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400042.090 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00/ 1.661.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá-CE, 15 de agosto de 2024

MARIANE MAGALHÃES FELINTO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:BF38CDF2

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.08.14.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83– Valor: R$ 49.070,00 (Quarenta e nove mil e setenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:4B955944

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.08.15.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.06.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação dos serviços de preservação das faixas de domínios, roço das estradas carroçáveis Rurais e Urbanas do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.757.747/0001-05 – Valor: R$ 121.426,41 (Cento e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Antônio Marcos Coutinho Gomes (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:17494B4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024.08.05.004 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024. LICITANTE VENCEDOR: A. F. OLIVEIRA DA SILVA-ME sob CNPJ nº: 22.805.799/0001-26, com sede à Rua Benício Diógenes, Nº 1060, Bairro Américo Bezerra, Jaguaribe/CE, representada por Adiel Felipe Oliveira da Silva, portador do CPF: 034.059.253-20. VALOR: R$ 800,00 (-OITOCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 034.059.253-20.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:BE60850C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024.08.05.005 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01