DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 21.003/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected], até às 17 horas do dia 21 de Agosto de 2024.

Icó, Ce 15 de Agosto de 2024

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:950E80B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade, firmado com a empresa:

Sellene Comércio e Representações LTDA, com sede na Rua João Carvalho, nº 205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-140, inscrita no CNPJ 05.329.222/0001-76, através de seu representante legal, a senhora Danielle Balreira Fontenelle. Vencedora dos Itens: 01,02 e 03.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.02.24.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, concomitante com o §1º do mesmo artigo. Termo de Contrato nº: 2024.02.16.01- PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada, de dietas enterais, destinadas ao atendimento da unidade de terapia intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Quantidade Contratada: Item 01: 748; Item 02: 408 e Item 03: 500. Acréscimo: 25% (vinte e cinco por cento). Quantidade Acrescida: Item 01: 187 Valor Total: R$ 5.647,40; Item 02: 102, Valor Total: R$ 3.451,68 e Item 03: 125, Valor Total: 2.255,00. Valor Acrescido: R$ 11.354,08 (onze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.046.0000 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente.

Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:572DB71B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2022.05.25.01-PMI-SEFAM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATO N°: 2022.06.30.01-PMI-SEFAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA OBRIGATORIAMENTE EM AMBIENTE WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, QUE ABRANJA AINDA OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, DESTINADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – CNPJ: 07.810.468/0001- 90. CONTRATADA: GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.503.684/0001-93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501- 04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 30/06/2024 A 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS E ANTÔNIO EVERARDO PEREIRA CABRAL, SÓCIO ADMINISTRADOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS. Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas

IGUATU-CE, 27 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:65FA1595

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 644, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, Titular/Administrador.

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo Processo Carona nº. 2024.07.08.01-PMI/SAS, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.08.07.01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 402.701,80 (quatrocentos e dois mil e setecentos e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária:
2601.08.122.0058.2.147,
2602.08.243.0044.2.153,
2602.08.243.0044.2.154,
2602.08.243.0044.2.156,
2602.08.244.0040.2.157,
2602.08.244.0040.2.158,
2602.08.244.0040.2.160,
2602.08.244.0042.2.167,
2602.08.244.0042.2.168,
2604.08.244.0042.2.178 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), conforme Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, e da outras providências, com recursos próprios e/ou transferência para Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, previsto no orçamento referente ao exercício financeiro de 2024. Signatário: Suerda Alves Bandeira. (Ordenadora de Despesas - SAS).