Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/08/2024 · pág. 14

DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5C7930B7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

R.S Comércio de Importados Eireli - ME, estabelecida na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo Processo Carona nº. 2024.07.08.01-PMI/SAS, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.08.07.03. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 373.018,60 (trezentos e setenta e três mil dezoitos reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária:
2601.08.122.0058.2.147,
2602.08.243.0044.2.153,
2602.08.243.0044.2.154,
2602.08.243.0044.2.156,
2602.08.244.0040.2.157,
2602.08.244.0040.2.158,
2602.08.244.0040.2.160,
2602.08.244.0042.2.167,
2602.08.244.0042.2.168,
2604.08.244.0042.2.178 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), conforme Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, e da outras providências, com recursos próprios e/ou transferência para Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, previsto no orçamento referente ao exercício financeiro de 2024. Signatário: Suerda Alves Bandeira. (Ordenadora de Despesas - SAS).

Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CF8C08AD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

J.M.V Santana Comercial - LTDA, estabelecida na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Titular/Administrador.

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo Processo Carona nº. 2024.07.08.01-PMI/SAS, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.08.07.03. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 52.159,60 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária:
2601.08.122.0058.2.147,
2602.08.243.0044.2.153,
2602.08.243.0044.2.154,
2602.08.243.0044.2.156,
2602.08.244.0040.2.157,
2602.08.244.0040.2.158,
2602.08.244.0040.2.160,
2602.08.244.0042.2.167,
2602.08.244.0042.2.168,
2604.08.244.0042.2.178 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), conforme Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, e da outras providências, com recursos próprios e/ou transferência para Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, previsto no orçamento referente ao exercício financeiro de 2024. Signatário: Suerda Alves Bandeira. (Ordenadora de Despesas - SAS).

Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:890C16F3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.20240620/0003-40, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA VISANDO O APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL E FORTALECIMENTO DO TRABALHO INTER SETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: 54.640.588 RUAN FERREIRA DE CARVALHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.640.588/0001-77.

IGUATU-CE, 15 DE AGOSTO DE 2024.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F998327F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.