DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

mil duzentos e oito reais e setenta e três centavos), referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação.

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 15 de Agosto de 2024.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:703E9A46

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2024-SRP, que trata de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, ao respectivo vencedor, a saber:

N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ Nº 50.706.360/0001- 81, pelo menor valor global apresentado de R$ 29.111,75 (Vinte e nove mil e cento e onze reais e setenta e cinco centavos), referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação.

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Penaforte-CE, 15 de Agosto de 2024.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:7C57AAAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO N º: 20230202AS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02 – AS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTE^NCIA SOCIAL

CONTRATADO: CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITÓRIA E ASSESSORIA, inscrita sob o CNPJ: 17.430.410/0001 – 75. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20230202AF; celebrado em 02 de fevereiro de 2023, visando a Contratação de pessoa jurídico para prestação de serviço técnico especializado no acompanhamento, geração e transmissão da DCTFWEB, e emissão das DARFS mensais por setor, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi, no estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 11.4 da Cláusula Décima Segunda, dos Contratos Administrativos acima supra citado.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A5A0AAF0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO N º: 20230202AF ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02 – AF CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADO: CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITÓRIA E ASSESSORIA, inscrita sob o CNPJ: 17.430.410/0001 – 75. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20230202AF; celebrado em 02 de fevereiro de 2023, visando a Contratação de pessoa jurídico para prestação de serviço técnico especializado no acompanhamento, geração e transmissão da DCTFWEB, e emissão das DARFS mensais por setor, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Potengi, no estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 11.4 da Cláusula Décima Segunda, dos Contratos Administrativos acima supra citado. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:71F1C27A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO N º: 20230202SE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02 – SE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

CONTRATADO: CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITÓRIA E ASSESSORIA, inscrita sob o CNPJ: 17.430.410/0001 – 75. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20230202SE; celebrado em 02 de fevereiro de 2023, visando a Contratação de pessoa jurídico para prestação de serviço técnico especializado no acompanhamento, geração e transmissão da DCTFWEB, e emissão das DARFS mensais por setor, de interesse da Secretaria de educação do Município de Potengi, no estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 11.4 da Cláusula Décima Segunda, dos Contratos Administrativos acima supra citado.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9E508E80

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO