DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.1E CONTRATO Nº 20240815E Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ANTÔNIO FIGUEIREDO TAVEIRA NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE. Vigência: 60 (sessenta) dias contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/0001-60, no valor de R$ 117.638,03 (CENTO E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). Signatário pela contratante: MARIA EDVÂNIA SOARES PINHEIRO – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, pela Contratada: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA;
Potengi-CE, 15 de agosto de 2024.
Certidão Certifico que a presente declaração foi devidamente afixada no flanelógrafo existente no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5).
Potengi - CE, 15 de Agosto de 2024.
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C64131B7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Extrato Termo de Ratificação e homologação.
Termo de RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.07.05.1E Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ANTÔNIO FIGUEIREDO TAVEIRA NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/0001-60, no valor de R$ 117.638,03 (CENTO E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
Potengi/CE, 14 de agosto de 2024.
MARIA EDVÂNIA SOARES PINHEIRO, Secretario de Educação.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:814B674F
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
CONTRATO N º: 20230202SS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02 – SS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
CONTRATADO:
CONTROL
ATUAL
CONTABILIDADE,
AUDITÓRIA
E
ASSESSORIA,
inscrita
sob
o
CNPJ:
17.430.410/0001 – 75.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma
amigável, o Contrato Administrativo nº 20230202SS; celebrado em
02 de fevereiro de 2023, visando a Contratação de pessoa jurídico
para prestação de serviço técnico especializado no acompanhamento,
geração e transmissão da DCTFWEB, e emissão das DARFS mensais
por setor, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Potengi, no estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu
permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos
termos do item 11.4 da Cláusula Décima Segunda, dos Contratos
Administrativos acima supra citado.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C0D7548A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 610 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO DR. LEANDRO TEIXEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela sua vasta folha de serviços prestados como advogado nos setores públicos e privado, além de longa convivência em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Dr. Leandro Teixeira Gomes, OAB – Ce. Nº 27.462, natural de Acopiara – Ce.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 14 de Agosto de 2024.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.
DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:759B5AEE
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 609 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À PROFESSORA MARIA GORETTI GUERREIRO SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela vivência em Quixadá desenvolvendo uma extensa e profunda atividade na área educacional, contribuindo para evolução da população no campo do conhecimento por vários anos, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à professora Maria Goretti Guerreiro Silva de Sousa, natural de Tabuleiro do Norte – Ce.