DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário De Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:00ACB289

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE Nº 80/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 QUE CORRIGE O EDITAL DE N° 079/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 42ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo, corrigindo o que estava disposto no edital anterior, o de nº 79/2024, de 12 de agosto de 2024, ante equívoco na classificação da candidata Leila Adriana de Sousa Liberato, que estava na condição de desistente da seleção:

• CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA –II

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 81 0303 LEILA ADRIANA DE SOUSA LIBERATO 82 0762 ANA PAULA GOMES DO AMARAL 84 0214 MARIA CLEIDIANE COSTA ALMEIDA 85 0002 RAIMUNDA ROSELI BRITO DA COSTA 86 0756 LUZIA MARIA LIMA DE HOLANDA

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A7E988B0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.13.08/2024

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, Luilton Ambrosio Sousa Matos Matrícula 000065 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 13 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 13 dias do mês de agosto de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:1304833A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 20230519.001- SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230519.001- SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.04.2023-SEMUS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM INSERÇÃO DE CÓDIGO CATSER GENÉRICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 13 DE NOVEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 15 DE AGOSTO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS SOMBRA LIMA

RUSSAS/CE, 15 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:99509D8B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20210803.001-GABINETE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210803.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021, a saber: OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, COM MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ELABORANDO PARECERES E MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS AGENTES. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento