DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

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licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 02 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de agosto de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOANA D’ARC BEZERRA DE MENEZES AZEVEDO.

Russas/CE, 02 de agosto de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:2CD65604

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.30.01.2023-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20230704.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.30.01.2023-SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de +2,29%, correspondendo ao valor de R$ 131.486,59 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), sobre o VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE NOBREGA SILVA (ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS).

Russas/CE, 12 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7861ACEA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, o Sr. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 001.18.06.2024-SEINF, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, APLICAÇÃO A QUENTE, CONFORME NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE,referente ao Processo Administrativo nº 00012.20240527/0001-64, em favor da empresa GTM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 42.340.181/0001-45, pelo melhor valor de R$ 6.886.785,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), em 15/08/2024.

Publique-se!

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Ordenador de Despesas Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D3C87FA8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE Nº 20240116.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240116.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023- DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 15.741,23 (quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 62.964,92 (sessenta dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU SANTIAGO

Russas/CE, 05 de agosto de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E351D2FD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 20240419.004-SEMUS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO