DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600074 74 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Publicação de Extrato de Contrato nº 07/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,07 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins. Sob o processo nº 23761.003910/2024-13, Pregão N° 90007/2024, contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.858.631/0001-49. Data de assinatura do Contrato: 12/08/2024. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor total R$ 797.112,67 (setecentos e noventa e sete mil cento e doze reais e sessenta e sete centavos). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762011853202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Controle Externo da Qualidade para Laboratórios Clínicos para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - HEUFPEL/EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 15/08/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 36/2024 UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de medicamentos. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818014198202485. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 36/2024 receber propostas de preços até 20/08/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/ huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818000319202410. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia plástica e cirurgia reconstrutora de mama para pacientes com patologia mamária. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/08/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23525.017324/2022-87. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 19.378.769/0230-36 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/07/2024 e encerramento em 14/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.718.647,71. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE PENALIDADE A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.016021/2023-28 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012; Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016021202328; Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 42,40. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo. ÁLVARO MENEGHEL Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas AVISO DE PENALIDADE A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.016660/2023-93 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012; Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016660202393; Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 183,60. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo. ÁLVARO MENEGHEL Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525015018202478. Objeto: Aquisição de Cânulas de Traqueostomia, Torniquete, Lâminas de Bisturi, Navalha Histológica e Haste Flexível. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90091- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 15/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.005698/2024 . Objeto: Chamamento público para Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 79, inciso IV do RLCE. Declaração de Dispensa em 07/08/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 07/08/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$ 368.721,02. CNPJ CONTRATADA : 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Valor: R$ 23.500,61. CNPJ CONTRATADA : 02.816.696/0001-54 PONTAMEDFARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 28.194,63. CNPJ CONTRATADA : 05.155.425/0001-93 VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 14.084,76. CNPJ CONTRATADA : 09.034.672/0001-92 MAEVE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Valor: R$ 12.839,82. CNPJ CONTRATADA : 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 272.123,94. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIM I CO S FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 14.007,56. CNPJ CONTRATADA : 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.969,70 (SIDEC - 15/08/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - CÂNULAS, MÁSCARA LARÍNGEA, MICRONEBULIZADOR, REANIMADOR MANUAL e afins, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 15/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2024. . Leia-se: Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522020966202455. Objeto: Aquisição de próteses para implante coclear, com BACK UP TESTE cedido em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.063/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. CAMILA CHAGAS DE ARAUJO SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 15/08/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522013472202414. Objeto: Aquisição de insumos destinados à especialidade de Otorrinolaringologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme pregão 90.057/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/08/2024) 155009-26443-2024NE800039