DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0483/24 - Aquisição de EPI - Calçados - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0484/24 - Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Plataforma Elevatória de Carga do Fabricante Dohllandia, com Fornecimento de Peças - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0485/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Suplementos Alimentares. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0515/24 - Registro de Preços de Sistema de Aspiração Portátil Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0545/24 - Prestação de Serviços de Reforma do 5º Andar do Bloco C do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0555/24 - Registro de Preços de Ar Condicionado Splits. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0559/24 - Registro de Preços de Câmera de Vídeo Digital. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0567/24 - Registro de Preços de Dactinomicina 0,5 mg amp. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0570/24 - Aquisição de Trilhos, Transmissor de Pressão, Eletrodo Revestido e outros Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0574/24 - Registro de Preços de Câmaras de Conservação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0575/24 - Registro de Preços de Unidade Geradora Eletrocirúrgica e Unidade Geradora Eletrocirurgica com Argônio e Irrigação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0576/24 - Registro de Preços de Microscópio Trinocular com Sistema Manual e Captura de Imagem. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: 23038.003523/2024-61 Espécie: Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), entidade propositora do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), tendo como objeto o custeio do PROFMAT no âmbito do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica - PROEB. Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do inciso II do Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, considerando-se que a SBM é a propositora do PROFMAT e se destaca pela divulgação científica no campo da Matemática, pela qualidade dos trabalhos na área do PROEB, pelo seu alcance junto a redes de pesquisadores no Brasil e no mundo, pelos temas de pesquisa com grande aderência à formação de professores na área da Matemática e pelas contribuições importantes da aplicabilidade da Matemática e seus instrumentos na vida em sociedade. Nesse sentido a parceria viabiliza a promoção de uma formação continuada de professores das redes públicas de educação, no nível de pós-graduação stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira e institui, através das universidades associadas à SBM, uma rede nacional de cursos de mestrados profissionais promovidos por instituições de ensino superior públicas brasileiras de notória tradição na área de formação de professores, considerando os argumentos expostos no Parecer Técnico nº 123/2024/CEAF/CGAFI/DED (SEI 2388507), documentos da entidade acostados aos autos e demais documentos técnicos constantes no Processo nº 23038.003523/2024-61. Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do e- mail [email protected], com cópia para [email protected]. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM Diretor de Educação a Distância da CAPES EDITAL Nº 12/2024 RESULTADO PRELIMINAR - INDICADOS PARA AS ENTREVISTAS PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) Processo nº 23038.011506/2023-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna público no âmbito do Edital 12/2024, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, seção 3, página 53, o Resultado Preliminar - Indicados para as Entrevistas do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, em ordem alfabética. O resultado preliminar está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0577/24 - Aquisição de Rotor Gaiola, Carregador, Junta Espiralada, entre Outros Materiais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0580/24 - Aquisição de Ferramentas Diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0628/24 - Registro de Preços de Serra Reciprocante com Drill e Acessórios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisadores Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA .XXX.064.346-XX .88881.989794/2024-01 .PROEX 2669/2024 .58.728,00 .DE: 15/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003086 (C) . .JEFFERSON DAVID ARAUJO SALES .XXX.934.135-XX .88881.943199/2024-01 .PAEP 2672/2024 .28.000,00 .DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002375 (C) . .JOSE LUCIANO DE QUEIROZ AIRES .XXX.240.044-XX .88881.943506/2024-01 .PAEP 2673/2024 .13.500,00 .DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002078 (C) . .MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE .XXX.578.622-XX .88881.942811/2024-01 .PAEP 2671/2024 .28.700,00 .DE: 15/08/2024A: 31/03/2025 .2024NE001311 (C) . .LAURENT POLIDORI .XXX.223.498-XX .88881.943032/2024-01 .PAEP 2670/2024 .48.600,00 .DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002308 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .PAULA GUIMARAES SIMOES .XXX.461.476-XX .88881.974107/2024-01 .PROEX 2184/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/08/2024 .14/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .NADIA CANALI LANGARO .XXX.322.330-XX .88881.846888/2023-01 .PROAP 1974/2023 .1/2024 .DE: 25.790,00 PARA: 49.834,00 .02/08/2024 .2024NE003083 (C) . .VANDRE BARBOSA B R I AO .XXX.292.850-XX .88881.846891/2023-01 .PROAP 1434/2023 .1/2024 .DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00 .02/08/2024 .2024NE003085 (C) . .CRISTIANO ROBERTO B U Z AT T O .XXX.736.120-XX .88881.846897/2023-01 .PROAP 1851/2023 .1/2024 .DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00 .02/08/2024 .2024NE003084 (C)