DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.88881.310240/2018-01 .CAPES-PRINT 2565/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .FLAVIO FERNANDO DEMARCO .XXX.204.220-XX .88881.309861/2018-01 .CAPES-PRINT 2227/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .VINICIUS FARIAS CAMPOS .XXX.909.760-XX .88881.310360/2018-01 .CAPES-PRINT 2537/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .NEFTALI LENIN VILLARREAL CARREÑO .XXX.490.649-XX .88881.310586/2018-01 .CAPES-PRINT 2562/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .PAOLA DE AZEVEDO MELLO .XXX.402.610-XX .88881.310290/2018-01 .CAPES-PRINT 2394/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES .XXX.754.700-XX .88881.310206/2018-01 .CAPES-PRINT 2413/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .MARLOVE FATIMA BRIAO MUNIZ .XXX.316.470-XX .88881.898561/2023-01 .CAPES-PRINT 1994/2023 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .ERNESTO SCHULZ LANG .XXX.582.300-XX .88881.310412/2018-01 .CAPES-PRINT 2590/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .DANIEL PINHEIRO BERNARDON .XXX.879.270-XX .88881.310202/2018-01 .CAPES-PRINT 2458/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .DALVAN JOSE REINERT .XXX.449.300-XX .88881.310232/2018-01 .CAPES-PRINT 2489/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .CESAR DE DAVID .XXX.897.400-XX .88881.310246/2018-01 .CAPES-PRINT 2589/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .CRISTINA WAYNE NOGUEIRA .XXX.849.460-XX .88881.688645/2022-01 .CAPES-PRINT 124/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .EDUARDO RESENDE SECCHI .XXX.659.620-XX .88881.309877/2018-01 .CAPES-PRINT 2213/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .ANDREA VON GROLL .XXX.084.380-XX .88881.310843/2018-01 .CAPES-PRINT 2400/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .LUIS HENRIQUE DA SILVA POERSCH .XXX.246.956-XX .88881.310837/2018-01 .CAPES-PRINT 2347/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .MILENE SELBACH SILVEIRA .XXX.706.400-XX .88881.693214/2022-01 .CAPES-PRINT 585/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .ANA PAULA DUARTE DE SOUZA .XXX.918.159-XX .88881.712111/2022-01 .CAPES-PRINT 857/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .CARLA DENISE BONAN .XXX.576.480-XX .88881.309869/2018-01 .CAPES-PRINT 2185/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .EDUARDO CASSEL .XXX.316.060-XX .88881.310342/2018-01 .CAPES-PRINT 2372/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .SANDRO LUIS BONATTO .XXX.586.190-XX .88881.310529/2018-01 .CAPES-PRINT 2563/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME .XXX.897.018-XX .88881.310732/2018-01 .CAPES-PRINT 2356/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .LUIZ GUSTAVO LEAO FERNANDES .XXX.500.100-XX .88881.310284/2018-01 .CAPES-PRINT 2376/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .INGO WOLFGANG SARLET .XXX.705.120-XX .88881.310531/2018-01 .CAPES-PRINT 2471/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .EDIMARA MEZZOMO LUCIANO .XXX.369.020-XX .88881.310533/2018-01 .CAPES-PRINT 2468/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO .XXX.558.861-XX .88881.686886/2022-01 .CAPES-PRINT 150/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .ANTONIO DE RUGGIERO .XXX.226.420-XX .88881.311554/2018-01 .CAPES-PRINT 2578/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .TATIANA QUARTI IRIGARAY .XXX.156.892-XX .88881.310296/2018-01 .CAPES-PRINT 2393/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .MARIA MARTHA CAMPOS .XXX.385.619-XX .88881.310244/2018-01 .CAPES-PRINT 2380/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .CARLA HELENA AUGUSTIN SCHWANKE .XXX.180.250-XX .88881.310198/2018-01 .CAPES-PRINT 2439/2018 .DE: 30/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .CRISTIANO VALIM BIZARRO .XXX.525.370-XX .88881.310519/2018-01 .CAPES-PRINT 2426/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .CRISTIANO ANDRE DA COSTA .XXX.966.270-XX .88881.310396/2018-01 .CAPES-PRINT 2365/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .MAURA CORCINI LOPES .XXX.369.510-XX .88881.310438/2018-01 .CAPES-PRINT 2514/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .FILIPE CAMPELO XAVIER DA COSTA .XXX.944.370-XX .88881.717134/2022-01 .CAPES-PRINT 876/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .RODRIGO DA ROSA RIGHI .XXX.882.500-XX .88881.310440/2018-01 .CAPES-PRINT 2513/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 . .GUILHERME TREZ .XXX.584.300-XX .88881.965391/2024-01 .CAPES-PRINT 1459/2024 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .15/08/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.012054/2024-21. Dispensa Nº 169/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a uma biblioteca digital para acesso a material bibliográfico nacional especializado na área do Direito para atender às atividades acadêmicas do Curso de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), com implantação, gerenciamento, manutenção, atualização e visualização de livros digitais via web, 24 h por dia, 7 dias por semana, para 300 (trezentos) acessos simultâneos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 23.089,98. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.015213/2024-49. Pregão Nº 90231/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.032.273/0001-10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de instalação, desinstalação, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar condicionado de 9.000 btu/h a 48.000 btu/h, para atendimento às demandas do IEAA/UFAM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 966471, Nº Processo: 23105030316202439, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - PMQ, ações de qualificação social e profissional para 1.580 jovens mulheres de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território., Valor Total: R$ 4.999.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.999.120,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000366, Valor: R$ 4.999.120,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 339039, Vigência: 16/08/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE CPF nº .554.702-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822- *. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 141/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAROLINE DUTRA LACERDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024. Vigência: de 15/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAROLINE DUTRA LACERDA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 94/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 20/2024-S. Firmado em 07/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 134/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DO COROADO - ASSIC, CNPJ: 03.275.364/0001-72. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Raimundo Nonato da Silva Carmin, Presidente da Associação do Idoso do Coroado. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 138/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ADEMIR OLAVO AZEVEDO FERREIRA FILHO - AZEVEDO CONTABILIDADE, CNPJ: 13.198.640/0001-48. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da