DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, doravante UFMA, e a Associação Brasileira das Indústrias de ÓLEOS Vegetais - ABIOVE, doravante ABIOVE. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Inovação intitulado MENSURAÇÃO, ANÁLISE E MELHORIA DA SUSTENTABILIDADE EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA AGRO PLUS NO ESTADO DO MARANHÃO. DATA DE ASSINATURA:16 de julho de 2024. . PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 183, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Despacho Decisório nº 129/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, exarado no processo administrativo nº 23115.025485/2024-38, resolve: Suspender, em atendimento a RECOMENDAÇÃO N. 1/2024, do Ministério Público Federal, oriunda do Inquérito Civil N. 1.19.000.001074/2024-11, o concurso público para ingresso na carreira do magistério superior, objeto do Edital nº 132/2024-PROGEP, para todas as áreas, até ulterior deliberação. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1114522/2024 PROCESSO N.º 23115.024095/2024-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANIBAL XAVIER DOMINGOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 025/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1124650/2024 PROCESSO N.º 23115.024319/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLE SUZANE MENDES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90058/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.032503/2024-26 OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: COLETOR DE URINA, SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE DE 2000 ML: ADULTO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 15 de Agosto de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90059/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.033468/2024-62 OBJETO: Aquisição de sistema de fechamento arterial mediado por sutura e Fio guia - tipo LUNDERQUIST para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/08/2024, ÀS 09H00, ATÉ 21/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 15 de agosto de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual Aquisição de Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 15/08/2024) 154045-15262-2024NE800288 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23108.029466/2023-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 22 (6976042) da comissão técnica. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor do Termo de Apostilamento de R$ 99.563,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.830,99. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais / Departamento de Serviço Social do Campus de Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Serviço Social - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Serviço Social. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: do dia 26/08/2024 até as 23h59 do dia 04/09/2024 (Horário de Cuiabá) Local: Somente através do e-mail institucional: sec- [email protected] Informações pelo telefone: (65) 3615-8455 / (65) 3615-8488 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. BETINA AHLERT Chefe do Departamento de Serviço Social FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.000769/2024-41. Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a . Contratação direta por inexigibilidade de licitação referente a empresa schneider electric brasil ltda., para prestação de serviço não continuada de manutenção corretiva do nobreak modelo: symmetra px 100 sy100k100f, com fornecimento de materiais e equipamentos, no sentido de manter em funcionamento datacenter da ufms, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 90.268,84. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 153/2022. Nº Processo: 23104.022551/2022-85. Dispensa. Nº 152/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - prorrogar vigência contratual a partir de 27.08.2024 a 27.03.2025; 1.2 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4955271); 1.3 - o item 1.1 deste termo aditivo fica condicionado à efetiva celebração da prorrogação do ted cgpe 9955461.. Vigência: 27/08/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104016371202345. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em todos os seus campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 15/08/2024) 154054-15269-2024NE999999