DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600080 80 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104037508202303. Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico - Parte V. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 13/08/2024) 154054-15269-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Processo SEI n° 23109.005470/2023-51. O presente instrumento tem como finalidade a contratação do SETOR DE PATOLOGIA CLINICA DO LAPAC - Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto, sob a gestão e administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O, para realização dos exames de Análises Clínicas Laboratoriais, conforme previsto neste instrumento e no termo de referência do processo licitatório - parte integrante deste contrato como se nele transcrito fosse. Com duração de 12 (doze) meses, do dia 14/08/2024 até o dia 30/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.005410/2024-10. Dispensa Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Proposição de carteira de projetos de intervenção vislumbrando o aumento da recarga das vazões afluentes, ampliação da flexibilização operativa dos reservatórios e melhoria da navegabilidade nas bacias dos rios são francisco, parnaíba, paranaíba e grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 11.121.332,56. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23109.012472/2023-05. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O. Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual no 023/2023. A vigência fica prorrogada por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução deste contrato fica alterado para 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. O valor total do contrato fica alterado para r$ 1.001.174,57, em razão do acréscimo de serviços de r$ 64.462,16 e supressão de serviços de r$ 17.309,04.. Vigência: 04/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.174,57. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.004565/2024-39. Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto apoio à implementação e fortalecimento das ações da estratégia de nacional de prevenção da obesidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 1.395.625,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23109.007371/2023-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto na cláusula 6ª do Termo de Contrato n. 028/2023 e cláusula 17ª do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2023. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, com efeitos a partir de 16/08/2024. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.266,81. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 34, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações:, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024 a 27/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 35, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Física Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024 a 22/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 37, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Ciências exatas e da terra / Ciência da computação / Sistemas de informação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024 a 26/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23100.011294/2022-96. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2027. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23100.016390/2023-10. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 6 (seis) meses. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23100.008587/2022-96. Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 7 (sete) meses e acréscimo de serviços correspondente a 25% do valor do contrato. Do valor acrescido, R$ 3.196,53 (três mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) correspondem ao acréscimo no valor relativo ao ressarcimento à fundação de apoio pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam os custos operacionais da fundação de apoio. Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.652,78. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23110.014095/2022-11. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação contratual. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.701,56. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110017103202442. Objeto: CONTRATAÇÃO De SERVIÇOS DE DESIGNER INSTRUCIONAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 15/08/2024) 154047-15264-2024NE080000