DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600081 81 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111041132202149. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, projetores, telas de projeção e contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de equipamentos e utensílios de cozinha industrial, com o objetivo de atender demandas dos Restaurantes Universitários e Residências Universitárias dos quatro campi da Universidade Federal do Piauí. Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIDEC - 15/08/2024) 154048-15265-2024NE800016 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23111.000402/2019-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.072542/2019-56.. Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.879.520,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23111.054182/2023-94. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.036212/2024-87. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.222,32. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.011042/2024-50. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para docagem do navio atlântico sul, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024 Nº de Processo: 23116.010410/2024-42.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: "Programa do Escritório de PI e TT".Vigência:Até 31/12/2027 a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23116.002282/2020-30. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato administrativo nº 026/2020 - pg n° 013/2020. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.896,82. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EDITAL Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração - COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir. 1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, ÁREAS DO CONHECIMENTO, MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESS O, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES: 1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo. . .Número total de vagas .Número de vagas ampla concorrência .Número de vagas reservadas aos candidatos negros .Número de vagas reservadas aos candidatos com deficiência . .5 .3 .1 .1 1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento, matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as descritas abaixo. Processo nº 23116.009885/2024-96 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Pneumologia. Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas da FAMED e Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Pneumologia. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negros e 1 pessoas com deficiência. Processo nº 23116.009886/2024-31 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Medicina. Matéria(s)/Disciplina(s): Clínica Médica, Estágio em Urgência e Emergência, Estágio em Clínica Médica e Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica, ou Cardiologia, ou Gastroenterologia, ou Pneumologia, ou Reumatologia, ou Nefrologia, ou Infectologia, ou Neurologia, ou Dermatologia, ou Hematologia ou Urgência e Emergência, ou Terapia Intensiva/Intensivismo. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negros e 1 pessoas com deficiência. Processo nº 23116.009889/2024-74 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia. Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas da FAMED e Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Ginecologia e Obstetrícia. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negros e 1 pessoas com deficiência. Processo nº 23116.009890/2024-07 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Clínica Médica. Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas da FAMED e Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária ou Medicina Preventiva e Social. Número de vagas: 2, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 9, sendo 6 ampla concorrência, 2 negros e 1 pessoas com deficiência. 1.3 A remuneração está estruturada de acordo o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo. . .Classe/Regime de trabalho .Vencimento Básico (R$) .RT (R$) .TOTAL (R$) . .Auxiliar, Classe A, Nível 1/40 horas .3.412,63 .511,90 .3.924,53 1.4 As atividades são aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além daquelas previstas em legislação específica. 2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS 2.1 Conforme o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.990, de 2014, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. 2.2 Ficam reservadas 20% do total de vagas deste edital aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, independentemente de localidade de exercício e área do conhecimento. 2.3 Aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 2.4 O candidato interessado em se autodeclarar preto ou pardo deverá assinalar, no campo "cor de pele/raça" da ficha de inscrição, a condição de preto ou pardo, valendo essa informação como autodeclaração, de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, devendo responder pelas consequências em caso de informação falsa. 2.5 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo indicará, em campo específico, no momento da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas. 2.6 O candidato que se autodeclarar negro, se classificado, será submetido, obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação, que será realizado por comissão criada, especificamente, para esse fim, conforme Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023. 2.7 A comissão designada para realizar a heteroidentificação considerará os aspectos fenotípicos verificados, obrigatoriamente, na presença do candidato. 2.8 Para esse fim, será considerado fenótipo, o conjunto de caracteres visíveis do indivíduo, em relação a sua constituição. 2.9 A relação dos candidatos que deverão comparecer para a heteroidentificação será divulgada por meio de edital publicado no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público. 2.10 O candidato que não for reconhecido pela Comissão como negro - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou aquele que não comparecer para a verificação na data, horário e local a serem estabelecidos em edital específico para esse fim, continuará participando do concurso, concorrendo apenas às vagas destinadas à ampla concorrência. 2.11 O resultado da heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, em data prevista no edital, conforme disposto no item 2.9. 2.12 O candidato autodeclarado negro participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e a nota mínima exigida para classificação. 2.13 A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada para pessoa negra, implicará a sua substituição pelo próximo candidato negro classificado, desde que haja candidato classificado para essas vagas. 2.14 Os candidatos autodeclarados negros que tenham a autodeclaração confirmada pela Comissão concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas aos negros e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no certame, figurando em lista específica para candidatos negros e em lista por matéria/disciplina. 2.15 As vagas reservadas serão destinadas às áreas em que houver candidatos negros classificados e serão preenchidas pelos candidatos negros, ainda que sua nota final seja menor do que a nota final do candidato da ampla concorrência, para a mesma área do conhecimento.