DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.Indeferimento . .Gretell Almaguer Guerreira / Daiane Medeiros Da Silva Euzebio .08650.146040/2023-59 .R643983759 .QJH1J87 .Indeferimento . .Juarez Modena .08660.027222/2023-11 .T643726647 .IXI2267 .Indeferimento . .Juarez Modena .08660.027215/2023-19 .T643726632 .IXI2267 .Indeferimento . .Ivan Luis Pezente Alberton .08660.013192/2024-38 .T641253214 .JBE2D36 .Indeferimento . .Ivan Luis Pezente Alberton .08660.013190/2024-49 .T635716283 .JA J1J07 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.012972/2024-61 .T648834026 .I OY 8 G 7 5 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.012968/2024-01 .T648834042 .I OY 8 G 7 5 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.012961/2024-81 .T648849244 .HSD1C99 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.012957/2024-12 .T648849252 .HSD1C99 .Indeferimento . .Elisa Souza Ramalho .08650.092571/2023-14 .T638836174 .JBH2H85 .Indeferimento . .Luis Paulo Goncalves De Candido .08660.030158/2023-47 .T636498255 .I LO 4 J 4 9 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.012975/2024-02 .T648834034 .I OY 8 G 7 5 .Indeferimento . .Carlos Anselmodos Santos .08660.013554/2024-91 .T644588209 .EBJ9H14 .Indeferimento . .Melissa Fagundes De Souza .08660.013522/2024-95 .R650935861 .BET5B27 .Indeferimento . .Maurilio Pino Petrecheli .08650.023871/2024-34 .T662464249 .QIT6E52 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.013018/2024-95 .T648833984 .I OY 8 G 7 5 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.013004/2024-71 .T648834007 .I OY 8 G 7 5 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.012964/2024-14 .T648849236 .HSD1C99 .Indeferimento . .Luis Paulo Goncalves De Candido .08660.030157/2023-01 .T644098074 .I LO 4 J 4 9 .Indeferimento . .Gastao Luiz Riffel .08660.029877/2023-15 .T641332238 .HBM1D71 .Indeferimento . .Paulo Roberto Ernandes Souza .08660.031024/2023-43 .T623141035 .IVV9E68 .Indeferimento . .Igor Felipe Joanella Daniel .08660.013538/2024-06 .T645519162 .IUP3I39 .Indeferimento . .Igor Felipe Joanella Daniel .08660.013532/2024-21 .T645519177 .IUP3I39 .Indeferimento . .Edardo Flach .08660.013153/2024-31 .T645927554 .IGB1G33 .Indeferimento . .Cleber Luis Aires Pisani .08660.013000/2024-93 .T648834018 .I OY 8 G 7 5 .Indeferimento . .Daniel Cassol .08660.033312/2023-32 .T640276407 .JBU8G66 .Não conhecimento . .Jose Carlos Lima De Almeida / Cristiano Camargo Viaro .08660.031974/2023-78 .R663181658 .JA Z 8 H 4 7 .Não conhecimento . .Leonardo Da Costa Nunes .08660.013755/2024-98 .T652167586 .IMH4I86 .Não conhecimento . .Bruna Oliveira Moraes .08660.012632/2024-30 .T640546366 .JAT 6 H 1 4 .Não conhecimento . .Euclides Alves Moreira Junior .08660.012690/2024-63 .T642044376 .IPP7D60 .Não conhecimento . .Jandro Ribeiro Alvaides .08660.025526/2023-35 .T632586168 .JBO6A41 .Não conhecimento . .Danis Marcelo Da Silva Marta .08666.010610/2024-85 .T671645072 .AKV1B09 .Não conhecimento . .Bruno Nunes Souza .08660.013195/2024-71 .T641316925 .JBO4F31 .Não conhecimento . .Jandro Ribeiro Alvaides .08660.025529/2023-79 .T632586176 .JBO6A41 .Não conhecimento . .Igor Nicolau Jorge .08650.022544/2024-65 .T655586504 .NRW9H77 .Não conhecimento . .Carolina Da Silva Dallagnol .08660.014655/2024-89 .T642092637 .DA M 7 8 5 5 .Não conhecimento . .Cristiano Medeiros Severo .08660.014541/2024-39 .T662545354 .IZZ6G07 .Não conhecimento . .Leonardo De Ramos Ribeiro / Pedro Paulo Toledes Do Espirito Santo .08660.030796/2023-68 .T638342031 .OQD0A17 .Não conhecimento . .Leonardo De Ramos Ribeiro / Pedro Paulo Toledes Do Espirito Santo .08660.030799/2023-00 .T638348919 .OQD0A17 .Não conhecimento . .Stands Feiras E Eventos / Carlos Roberto De Freitas Rodrigues .08660.035300/2023-42 .T657240494 .ABH1C57 .Não conhecimento . .Joao Pedro Fruscalso Brondani .08660.038461/2023-98 .T657306215 .IPZ1D21 .Não conhecimento . .Fabiano Dos Santos Bastos / Gilmar Teixeira Lopes .08660.033223/2023-96 .T639095038 .NZJ5F39 .Não conhecimento . .Jeferson Azevedo Da Silva .08660.032130/2023-44 .T637017773 .MIO3728 .Não conhecimento . .Francisco Antonio Botega Cheron .08660.031635/2023-91 .T643430121 .MFT0438 .Não conhecimento . .Pedro Chaves Jaime .08660.031749/2023-31 .T647630687 .CVN3H30 .Não conhecimento . .Mateus Cunha Da Silva .08650.020038/2024-31 .T650123344 .ISB7D83 .Não conhecimento . .Elizandro Siqueira Da Rosa .08660.012350/2024-32 .T645719567 .IPW7H55 .Não conhecimento . .Felipe Tafarel Lara Da Silveira .08650.084735/2023-30 .T631065423 .IJD5654 .Não conhecimento . .Elisiane Alves Dallagnol .08660.011674/2024-53 .T638855101 .AKX5D16 .Não conhecimento . .Elisiane Alves Dallagnol .08660.011678/2024-31 .T646502131 .AKX5D16 .Não conhecimento . .Elisiane Alves Dallagnol .08660.011673/2024-17 .T646499335 .AKX5D16 .Não conhecimento . .Elisiane Alves Dallagnol .08660.011670/2024-75 .T638855098 .AKX5D16 .Não conhecimento . .Eduardo Antonio Benachio .08660.037843/2023-02 .T655177493 .ITZ9483 .Não conhecimento . .Gabriel Otavio Voese .08660.013751/2024-18 .T622439499 .JBL3F90 .Não conhecimento . .Carolina Da Silva Dallagnol .08660.014659/2024-67 .T642092648 .DA M 7 8 5 5 .Não conhecimento . .Euclides Alves Moreira Junior .08660.012700/2024-61 .T642028931 .IPP7D60 .Não conhecimento . .Euclides Alves Moreira Junior .08660.012696/2024-31 .T640176321 .IPP7D60 .Não conhecimento . .Euclides Alves Moreira Junior .08660.012684/2024-14 .T642044368 .IPP7D60 .Não conhecimento . .Awany Damaceno Bittencourt .08660.012484/2024-53 .T651109981 .IKN6999 .Não conhecimento . .Paulo Gabriel Vargas De Oliveira .08660.043651/2023-27 .T644916699 .IRY3210 .Não conhecimento . .Neidson Neri Souza .08660.035145/2023-64 .T655072861 .OBK4E30 .Não conhecimento . .Awany Damaceno Bittencourt .08660.012489/2024-86 .T651109997 .IKN6999 .Não conhecimento . .Luiz Antonio Cardozo .08660.029986/2023-32 .T609113283 .IWP8E67 .Não conhecimento . .Joao Fernando Silva Machado .08660.012195/2024-54 .T645538627 .JBO1H39 .Não conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SENAD-MPRN/2022. Processo nº 08129.002330/2021-38. COOPERANTES: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.645.310/00001-99, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.539.710/0001-04, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Inclusão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, como partícipe; alterações das obrigações e responsabilidades dos partícipes, dispostas na Cláusula Quarta; prorrogação do prazo de vigência do instrumento para 60 (sessenta meses), estabelecido na Cláusula Quinta; inclusão de cláusula que trata sobre os direitos intelectuais; e alterações dos itens 4, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho. Signatários: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, Procuradora-Geral de Justiça e OLGA AGUIAR DE MELO, Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.003476/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em especial materiais gráficos, para fins de capacitação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 201, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO Agente da Contratação (SIASGnet - 14/08/2024) 200331-00001-2024NE000001 EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 08020.004094/2024-45. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatário: MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 12/08/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.