DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 09/09/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300809 Objeto: Serviços de Elaboração de Projetos de Detalhamento e Apoio Técnico de Engenharia Abertura das propostas: 10/09/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299656 Objeto: Aquisição de Grampo "y" para fixação de refratário. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 28/08/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PREGOEIRO: CRISTIANO BATALHA PONTES AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300497 Objeto: Aquisição de Arruelas Lisa, Parafusos tipos Olhal e Máquina. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 28/08/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PREGOEIRO: RENATO STRAZZA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298274 Objeto: Serviço de transporte de passageiros e pequenos materiais por veículos para as unidades da TRANSPETRO na unidade operacional da Bahia e Espírito Santo. Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas. Início da disputa em 28/08/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1830921 Objeto: Multiserviços de Infraestrutura Abertura da Proposta: 05/09/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831545 Objeto: PORTICO MOVEL DE UMA TONELADA Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831619 Objeto: SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, INSPEÇÃO E REPARO NO GASODUTO Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831747 Objeto: RADIO CONTROLE MICRON 7 524 HAN 32 433 Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955849/2024 Espécie: Convênio nº 955849/2024 Processo nº 00350.002903/2024-31 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Muriaé - MG - CNPJ: 17.947.581/0001-76 Objeto: Desenvolvimento da aquicultura no município de Muriaé por meio da aquisição de uma retroescavadeira. Data da Assinatura: 08/08/2024 Vigência: 21 (vinte e um) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito do Município de Muriaé - MG SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 947027/2023, processo n.° 00350.002170/2023-53, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia, CNPJ/MF n.° 14.549.315/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 947027/2023, até a data de 25 de setembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal e Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia: Data da assinatura: 09/08/2024. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como aquisição de seguros de viagens internacionais, conforme condições estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE STANGE Pregoeira (SIDEC - 15/08/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 03651.000377/2017-49. Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: .317.53 - SISANE VANZELLA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.700,48. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 20526.000516/2019-68. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por um período de 3 (três) meses.. Vigência: 20/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.984,68. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 20883.000955/2022-34. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens conforme o IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, com base no acumulado de dezembro/2023 a junho/2024, que reajustou os valores no percentual de 2,60% (dois inteiros e sessenta centésimos por cento), em conformidade com o item 11 do termo de referência do Pregão nº 18/2022.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.621,20. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114602 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 03611.000320/2023-64. Pregão. Nº 102/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 04.062.730/0001-78 - EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 30 dias ao contrato 04/2024 referente à execução do projeto de renovação da fachada do prédio da ses do ibge em rondônia. Vigência: 10/08/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.430,66. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).