DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 31879/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 6/2022. CONTRATADA: UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60. OBJETO: Reajuste e repactuação de preços, prorrogação de vigência e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, I, "b" c/c § 1º e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/08/2024. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 675.689,88. SIGNATÁRIOS: AL ES S A N D R A CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e HENRIQUE LEME JUNIOR - Contratada. EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, torna pública a retificação do Edital n. 2/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, publicado no DOU de 5 de julho de 2024, Edição 128, Seção 3, página 222, conforme alterações a seguir, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do edital. 1. No item 5, Da Inscrição, ONDE SE LÊ: 5.2. m) o pagamento do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via internet, ou seja, até a data de 16 de agosto de 2024; 5.5. Todas as pessoas inscritas no período entre às 16h do dia 15 de julho de 2024 e às 16h do dia 15 de agosto de 2024 poderão reimprimir, caso necessário, a GRU Cobrança, no máximo até às 16h do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (16 de agosto de 2024), quando esse recurso será retirado do sítio eletrônico da Fundação Getulio Vargas. 5.6. O pagamento da taxa de inscrição após o dia 16 de agosto de 2024, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da GRU Cobrança e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam a não homologação da inscrição. 5.16. Fica assegurada a possibilidade de uso de nome social à pessoa transexual ou travesti durante o ENAM. Para tanto, deverá solicitá-lo pelo e-mail [email protected] até às 16h do dia 16 de agosto de 2024. LEIA-SE: 5.2 m) o pagamento do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 19 de agosto de 2024; 5.5. Todas as pessoas inscritas no período entre às 16h do dia 15 de julho de 2024 e às 16h do dia 15 de agosto de 2024 poderão reimprimir, caso necessário, a GRU Cobrança, no máximo até às 16h do dia 19 de agosto de 2024, quando esse recurso será retirado do sítio eletrônico da Fundação Getulio Vargas. 5.6. O pagamento da taxa de inscrição após o dia 19 de agosto de 2024, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da GRU Cobrança e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam a não homologação da inscrição. 5.16. Fica assegurada a possibilidade de uso de nome social à pessoa transexual ou travesti durante o ENAM. Para tanto, deverá solicitá-lo pelo e-mail [email protected] até às 16h do dia 19 de agosto de 2024. 2. No item 6, Da Isenção da Taxa de Inscrição, subitem 6.9, ONDE SE LÊ: 6.9. A pessoa que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição indeferido, ou na hipótese de ser desprovido seu recurso, e subsistindo seu interesse em participar do ENAM, deverá efetivar a inscrição por meio do sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame, imprimir a GRU Cobrança e realizar o pagamento, até o dia 16 de agosto de 2024. LEIA-SE: 6.9. A pessoa que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição indeferido, ou na hipótese de ser desprovido seu recurso, e subsistindo seu interesse em participar do ENAM, deverá efetivar a inscrição por meio do sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame, imprimir a GRU Cobrança e realizar o pagamento, até o dia 19 de agosto de 2024. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.1 - ATUALIZADO EM 15/08/2024 1. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final e a homologação do 1º Exame Nacional da Magistratura com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios. 793028790, Abner Alves Serapião Da Silva / 793006874, Abner Jose De Almeida / 793004100, Abner Silveira Dos Santos / 793008373, Abraão Alves Ferreira / 793038407, Aclecio Sandro De Oliveira / 793033890, Adalberto Cardoso Fraga Neto / 793034665, Adalberto De Farias Falcão Júnior / 793001801, Adalberto Oliveira Santos Neto / 793035429, Adans Bieniek Harche / 793041106, Adauto Henrique Estephanini Bignardi / 793003931, Adelvido Junior Barimacker / 793001875, Ademario Da Silva Tete Junior / 793015019, Adenilson Gualberto Da Silva / 793007225, Adevaldo Marques Nascimento / 793031173, Adgenio Azevedo Pereira / 793049181, Adi Muniz Gomes Júnior / 793039807, Adidelson Gomes Da Silva / 793020515, Adilson Cavalcanti De Lima / 793041464, Adilson Silva De Sousa / 793022585, Adir Machado Bandeira / 793047349, Admilson Carlos Rodrigues / 793005817, Adna Araújo De Oliveira / 793016371, Adna Rolemberg Eliodorio / 793038970, Adria Elena Costa Da Silva Guimarães / 793022391, Ádria Gomes Dos Reis / 793001255, Adria Rodrigues Da Silva / 793045586, Adriana Cardim De Jesus / 793007837, Adriana De Fátima De Vito / 793006919, Adriana De Melo Silva / 793043484, Adriana De Souza Barroca / 793020757, Adriana Do Piauí Barbosa / 793003383, Adriana Hahn Perez / 793023698, Adriana Pimenta Vani Bemfica / 793045671, Adriana Szmulik Accioli De Barros / 793009857, Adriana Wirthmann Gonçalves Ferreira / 793009182, Adriane Cristina Aparecida Ferreira Ramos / 793029916, Adriane Cristini De Paula Araújo Soares / 793017030, Adrianny Ribeiro Duarte / 793021409, Adriano Almeida Salomão / 793041370, Adriano Arthuzo Duarte / 793027658, Adriano Ayan Dias De Oliveira Carvalho / 793000768, Adriano Cesar Oliveira Nobrega / 793034550, Adriano Da Costa Pires / 793029570, Adriano De Freitas Carvalho / 793035728, Adriano Guimarães De Oliveira / 793023864, Adriano Kerpel Dos Santos** / 793013627, Adriano Lima De Sousa / 793010595, Adriano Maia Dos Reis / 793034477, Adriano Martins Mendonça / 793038291, Adriano Mendes Rodrigues / 793043696, Adriano Neumar Nardi / 793023977, Adriano Peclat Nunes / 793030328, Adriano Resende Vasconcelos Drumond / 793044689, Adriano Rogerio Da Silva / 793016377, Adriany Motta Oliveira / 793039791, Adriel Da Luz De Oliveira / 793044500, Adriel De Souza Silva / 793032512, Adriel Dias Braga Ribeiro / 793040903, Adriel Santos De Oliveira / 793034944, Adriele Stefani Rosa / 793031409, Adrielly Pinho Moreira / 793039285, Adrissa Flores Severo / 793043781, Adrya Karine Rocha Prates / 793037287, Adson Gustavo De Oliveira / 793021575, Ádylo Hugo Lira Nascimento / 793005792, Aelbs Pereira Toribio / 793034319, Afonso Henrique Malta Braz / 793048899, Afonso Miguel Pereira De Araujo / 793031961, Afonso Vitor Leite De Lima / 793017128, Afrânio Claudiano Alves / 793010386, Ágata Bobbio Ferraz / 793029700, Ágata Esthéfane Das Chagas Gentil / 793044913, Agatha Gabriella Da Silva Rosa / 793023393, Agatha Gabrielle Lorena Seixas / 793012716, Agnaldo Dos Santos / 793038610, Agrislene Rodrigues De Almeida / 793038605, Aguinelson Rosa Loureiro / 793002088, Ailk De Souza Pinheiro / 793025195, Ailton José Teixeira / 793025867, Aimê Peres Soares Bomfim / 793027335, Aimée Guimarães Feijão / 793012252, Airtom Ideao Leite / 793032710, Airton Barbosa Martins Filho / 793001826, Aislan Barbosa Melo De Araujo / 793029350, Aislan Pereira De Oliveira Santos / 793043275, Aislan Rezende Dos Santos Rocha / 793006136, Ajda Cicek Lopes Tas / 793018828, Akintolá Do Rosário Assis / 793006431, Al Jarreaux D Cesares Vasconcelos Da Silva Barbosa / 793020491, Alaide Sampaio Costa / 793026624, Alain Amorim / 793042984, Alan Acquaviva Carrano / 793008237, Alan Albernaz Lacerda Freitas / 793001624, Alan Bruno Depólito Da Silva / 793024884, Alan Jorge Pinheiro Sales / 793029810, Alan Marcos Vaz / 793016295, Alan Mateus Sampaio De Souza / 793028429, Alan Polli Dias / 793011313, Alana Dias Santana / 793007917, Alana Maria Ferreira Alencar / 793003184, Alana Pataias Ramos Massuyama / 793025466, Albert Fontes Rezende / 793012407, Albert Peixoto Salvador / 793024412, Albertidan Ferreira Melo / 793013073, Alberto Bruno Diógenes Bezerra / 793014303, Alberto Carlos Nogueira Da Costa / 793025143, Alberto Moreira Rodrigues / 793016836, Alberto Quaresma Junior / 793041674, Albino Manoel Aurélio Dos Santos / 793005984, Alcilei Da Silva Ramos / 793006557, Alcivan Santos De Medeiros / 793000773, Aldair Rodrigues Moreira / 793046062, Aldenise Ferreira Dos Santos / 793030886, Alefe Lucas Teixeira / 793027201, Alessandra Alcantara Isaque / 793039094, Alessandra Anzanello Lago / 793018620, Alessandra Benin / 793019267, Alessandra De Souza Nascimento Gregório / 793001275, Alessandra Ferreira Do Amaral / 793005790, Alessandra Finamore / 793038999, Alessandra Morgana Santos Da Silva / 793041364, Alessandra Moura Rodrigues Da Silva / 793014076, Alessandra Pauli / 793029816, Alessandra Soares Cardozo / 793013900, Alessandro Augusto Fernandes De Carvalho / 793046549, Alessandro Ramos Cim / 793000934, Alessandro Simões Machado / 793028773, Alessandro Torres Leite / 793019536, Alex Aparecido Mendes / 793051001, Alex Bruno Pinto Mattos / 793045889, Alex Bruno Tavares Vieira / 793006643, Alex Castro De Brito / 793025835, Alex Cerqueira Rocha Junior / 793008390, Alex De Freitas Pereira / 793000555, Alex Diego Batista / 793030190, Alex Fabianny Lemos Quintão / 793019643, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede / 793027938, Alex Luiz Damasceno Xavier / 793002967, Alex Miranda Soares / 793017500, Alex Pereira Da Silva / 793047693, Alex Rodrigues Ramos / 793015801, Alex Smozinski / 793014973, Alex Souza Teixeira / 793031055, Alexander Rodrigues Sona / 793010363, Alexandra Amaro De Oliveira / 793047535, Alexandre Alves De Lira Junior / 793000502, Alexandre Alves De Souza / 793031265, Alexandre Augusto Jordão Ramos / 793004770, Alexandre Augusto Noronha Dias Da Cruz / 793042356, Alexandre Barros Da Fonseca / 793008597, Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha / 793007832, Alexandre Camargo Aguiar / 793031941, Alexandre Carvalho Burnett / 793017048, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes / 793012382, Alexandre Ceribelli Lóis / 793039397, Alexandre Correia De Aquino / 793029806, Alexandre Da Silva Viana / 793032106, Alexandre De Mendonça Nascimento / 793038249, Alexandre De Oliveira Demidoff / 793007154, Alexandre De Paula Tambani / 793035230, Alexandre Diogenes Oliveira / 793000574, Alexandre Drummond Kuroiva / 793017992, Alexandre Euclides Staub / 793001746, Alexandre Ferreira De Freitas Lages / 793007332, Alexandre Fiori Dos Reis / 793017293, Alexandre Francisco Santos / 793023279, Alexandre Gauza / 793043390, Alexandre Giacomin / 793023445, Alexandre Jorge Santos Neves De Aguiar / 793010000, Alexandre José Da Paz / 793041169, Alexandre Loyola Labonne / 793025609, Alexandre Magno Azevedo Vaz De Abreu / 793010115, Alexandre Moraes Costa De Cerqueira / 793021702, Alexandre Munia Machado / 793008085, Alexandre Nunes Bezerra Do Nascimento / 793015429, Alexandre Nunes Massete / 793037122, Alexandre Nunes Muniz / 793032943, Alexandre Pereira Sales / 793036552, Alexandre Rangel Vital / 793025009, Alexandre Santanna De Macedo Garcia / 793001800, Alexandre Souza Pitta Lima / 793001527, Alexandre Vale Do Rêgo Barros Filho / 793034120, Alexandre Walker Ribeiro / 793012214, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani / 793026705, Alexandro Cavalaro Dos Santos / 793003698, Alexnaldo Carvalho Dos Santos / 793021282, Alexsander Kaim Kamphorst / 793038049, Alexsandro Freitas Costa / 793009939, Alfredo Serrano Dos Reis / 793010058, Algomiro Carvalho Júnior / 793027969, Ali Emmanuel Sobral Benjamin / 793011624, Ali Mustafa Smaili / 793006175, Alice Chaves Pereira / 793030776, Alice Da Freiria Estevao Teizen / 793001072, Alice De Carvalho Silva / 793006538, Alice Fagundes De Araújo / 793034116, Alice Lopes Mattos / 793030952, Alicia Cristovão Pessetti / 793034126, Alieny Braga Castro / 793004074, Alina Silva Toledo / 793046277, Aline Alexandra Corrêa / 793007321, Aline Batista Pereira / 793034868, Aline Batista Quevedo / 793039811, Aline Cardoso Becker / 793040047, Aline Carvalho Rodrigues / 793008396, Aline Cristina Rojas / 793031697, Aline Da Costa Rejes Bomfim / 793032496, Aline De Oliveira Medeiros / 793016112, Aline Deodato Camilo / 793041666, Aline Dias Da Silva / 793035578, Aline Dos Santos Natal / 793033887, Aline Dos Santos Presotto / 793041257, Aline Fonseca Garcia Siqueira / 793008070, Aline Gomes Ferreira / 793014998, Aline Jurca Steinmetz / 793016009, Aline Klayse Dos Santos Fonseca / 793047383, Aline Lima Da Costa / 793030448, Aline Maria Pereira / 793006021, Aline Martins Gomes De Oliveira / 793010660, Aline Oliveira Carneiro / 793035188, Aline Oliveira Lima Abdalla / 793010730, Aline Rodriguero Dutra / 793024171, Aline Rodrigues Urcino / 793022826, Aline Serakides Gonçalves / 793005538, Aline Teodoro Brazão / 793022586, Alisson Alves Balduino / 793032066, Alisson Eduardo Maul De Farias / 793049768, Alisson Fidelis De Freitas / 793003092, Alisson Silvério / 793001776, Allamys Pedro Dos Santos Silva / 793001774, Allan Cosme Marques Sousa / 793014828, Allan Danisio Araujo Silva / 793015852, Allan Diego Andrade Santos / 793016496, Allan Diego De Sena / 793039701, Állan Felipe Brito Santiago / 793040691, Allan Francis Da Costa Salgado / 793005382, Allan Marcelo Pimpa Da Silva / 793028767, Allan Mark Azevedo Barroso / 793049389, Allan Marques Dos Santos / 793047883, Allan Ricardo Rodrigues De Sousa / 793024518, Allexandre Raffael Tres / 793033421, Allison Cassimiro Teixeira Dos Santos / 793046380, Allison Matheus Scapin / 793030878, Allisson Ritchye Da Silva / 793011796, Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos / 793023940, Almir Gabriel Vanzuita / 793035603, Aloysio Da Costa Chaves Neto / 793020581, Aloysio Juarez Smith Neto / 793035920, Altair Rodrigues Lopes Filho / 793007846, Alvaro André Kowalski Júnior / 793035013, Álvaro Gabriel Freire Sousa / 793029006, Álvaro Klein Pereira Da Silva / 793042741, Álvaro Maus Filho / 793040867, Alvaro Vinicius Cazzali Mees / 793010299, Alwerner Pontes Cavalcante / 793008015, Alyne Farias De Oliveira / 793019030, Alyne Mota Braz Chiesa / 793023013, Alyson Pereira Maia / 793035104, Alysson Antônio De Siqueira Godoy / 793011861, Alysson Gabriel Santos Nunes Tinoco / 793034383, Alysson Jorge Moisés Macedo / 793027011, Alysson Lopes Da Costa / 793033894, Alysson Oliveira Vilela / 793045497, Alzira Santos Teixeira / 793006330, Amabille Karine Bettier Da Silva / 793014026, Amadeus Rodrigues Pereira / 793015302, Amanda Amaral Benatti Ferreira Da Silva / 793001722, Amanda Aparecida Da Costa Marcelino / 793039399, Amanda Aparecida Da Silva Chiulo / 793046568, Amanda