DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 144/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDI CO S LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/08/2024. f)PA: 0018877/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 148/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (FISIOCENTRO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/08/2024. f)PA: 0017964/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 147/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA (FISIOTERAPIA SANTA ISABEL). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/08/2024. f)PA: 0019434/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 34.289/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de suporte ao Sistema Operacional Linux. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/08/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a anulação da inexigibilidade de licitação TRT4 n° 240/2024 e do , que tratava da celebração de acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí para instalação de Ponto de Inclusão Digital, no município de Barra do Quaraí/RS. Proad nº 3444/2024. O despacho de anulação e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a anulação da inexigibilidade de licitação TRT4 n° 263/2024, que tratava da celebração de acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Riozinho para instalação de Ponto de Inclusão Digital, no Município de Riozinho/RS. Proad nº 3731/2024. O despacho de anulação e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0005910- 60.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 15/08/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 11, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve: 1. RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS 1.1 TORNAR PÚBLICA a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo I deste Edital. 1.2 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação e que não constarem na lista mencionada no item 1.1 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não foram reconhecidos pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos). 1.3 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 1.4 Informar que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ficando disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS 2.1 TORNAR PÚBLICA a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados Indígenas, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo II deste Edital. 2.2 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação e que não constarem na lista mencionada no item 2.1 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de indígena confirmada pela referida Comissão. 2.3 Os candidatos que não tiveram a condição de indígena confirmada pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 2.4 Informar que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados indígenas serão de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ficando disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 3. INFORMAR que a candidata MAGALI RIBEIRO DA SILVA, número de inscrição 0007957b, teve deferido seu requerimento de remarcação da Prova Prática de Capacidade Física (Tema 973 da Repercussão Geral - STF) e será convocada oportunamente. 4. Tornar Pública a relação final de candidatos aprovados no Concurso em ordem de classificação, conforme Capítulo 13 do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Administrativa; Analista Judiciário -ÁreaJudiciária; Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura e Urbanismo; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina Psiquiatria; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Fisioterapia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social; Técnico Judiciário - Área Administrativa; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho e Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Policia Judicial,conforme Anexo III deste Edital e disponível no site da Fundação Carlos Chagas. 5. Comunicar que o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, relativamente aos cargos relacionados no item 4, será homologado pelo Egrégio Órgão Especial em sessão realizada no dia 04 de setembro de 2024. Juiz GERFRAN CARNEIRO MOREIRA