DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histório - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 15/08/2024) 70021-00001-2024NE202459 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2024.0.000003126-0. CONTRATO N. 56/2024. OBJETO: Prestação de serviço de seguro AUTO/RCFV/APPV para 58 veículos componentes da frota do TRE-RJ, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90041/2024. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n. 61.074.175/0001-38. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$50.458,73, conforme Nota de Empenho n. 883, de 05/08/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 18/08/2024 a 17/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000058376-7. CONTRATO Nº 52/24. OBJETO: aquisição de certificados digitais com suporte técnico, mídias criptográficas e visitas técnicas (itens 1, 2, 3 e 5). CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. CNPJ: nº 01.554.285/0001-75. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 29.339,00, conforme Nota de Empenho nº 753, de 29/07/24. ELEMENTO: 3390.40.23. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA: 19/08/24 a 18/08/24, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2023.0.000037076-0. OBJETO: Locação de imóvel situado na Estrada Intendente Magalhães, 255, bairro Campinho, na Cidade do Rio de Janeiro, para abrigar o Polo Eleitoral de Del Castilho com vistas às Eleições 2024. Vigência: Desde a data de assinatura do contrato até 30/11/2024. LOCADORA: ALIANÇA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA . FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$18.000,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$64.135,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0002080-76.2022.6.23.8000 Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 58/2022 (0723968) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024 até 22/09/2025, e reajuste no percentual de 4,23%, considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA apurado no período de julho/2023 a junho/2024, na forma da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.182,32. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0020612-46.2024.6. Objeto: Contratação de serviço de transporte aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas das Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 15/08/2024) 70018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0016672-73.2024. Objeto: Prestação de Serviços de transporte com veículos de uso misto. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 15/08/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF Nº 64/2020 - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., C.N.P.J. N.º 11.735.329/0001-17. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2276%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de JULHO/2023 a JUNHO/2024, incidente a partir de 21/07/2024, no valor total do reajuste de R$ 3.960,32. - DATA DE ASS I N AT U R A : 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.097.894/0001-21 - MUNICIPIO DE INDIAROBA. Objeto: Provimento pelo município de Indiaroba - SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0005496-27.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do tre/se, em aracaju/se, e em zonas eleitorais do interior do estado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 363.999,99. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 3/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.099.395/0001-73 - MUNICIPIO DE UMBAUBA. Objeto: Provimento pelo município de Umbaúba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00178.534420/2162-58. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024: 1.1.1. Salário normativo: r$ 1.764,26 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos); 1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos); 1.1.3. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais). 1.2. Revisar o valor mensal do adicional de insalubridade para r$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), também com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, com fundamento no decreto nº 11.864/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para 2024.. Vigência: 15/08/2024 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.751,17. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a JOSE ROBERTO LEAL, CNPJ 52.188.578/0001-17, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0004923- 86.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90004/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 2/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.098.942/0001-04 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. Objeto: Provimento pelo município de Santa Luzia do Itanhi - SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).